LUIZ GERALDO MAZZA
Pior que Dilma
Aquilo que parecia inimaginável aconteceu: a desaprovação de Beto Richa (em setembro deste ano) é maior do que a da presidente Dilma Rousseff: ela 70%, conforme o Ibope da Confederação Nacional dos Transportes de outubro, ele com 72,8%. É verdade que na aprovação o governador paranaense leva vantagem com 24,5% contra 8,8%.
Numa listagem de nove governadores o pior desempenho é o do paranaense, o que parece incrível pela perda de substância eleitoral no primeiro mandato e também no primeiro exercício do segundo. Certamente, que a recuperação do governador dependerá claramente, como sempre aconteceu, do desempenho de nossa economia que raramente falha. Todavia o seu péssimo desempenho não se dá em função de conjuntura econômica apenas, mas pela espantosa fragilidade de sua equipe que cria problemas desnecessários como o da educação, já às voltas com a vergonheira dos desvios das construções escolares, e agora com o vexame da readequação das unidades e anunciado fechamento de muitas delas. De outro, além da corrupção do fisco, o que enodoa a corporação, o bate-cabeça da área de segurança que decidiu intervir na questão penitenciária e ficou devendo, inclusive com essa rebelião em Londrina que quase reproduz a de Cascavel.
Colhe o que semeou: não tem um programa com um mínimo de estratégia e sua confiança se limita à perspectiva de novos pedágios, incluindo a prorrogação dos anteriores, já que o governo permanece engessado e seu irmão, o Pepe, tem tudo para repetir os feitos do Eduardo, irmão de Requião, no porto já que como comandante da infraestrutura de transportes conta com horizonte bem maior.
Fome pantagruélica
A revolta no G-7, núcleo das federações das classes produtoras, contra o decreto 442 do governo estadual que incide na antecipação do ICMS sobre transações interestaduais tem fundamento nas numerosas intimações da Receita Estadual contra empresas, alcançando em sua capilaridade até as enquadradas no Simples. A OAB, seccional do Paraná, aconselha os empresários, por meio do setor de Direito Fiscal, de impugnar esses atos administrativamente, enquanto a instituição nacional não entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade, pleiteando a respectiva liminar para cessar todos os seus efeitos.
Entende Fábio Grilo, do Núcleo de Direito Fiscal da OAB-PR, que o ato não poderia ser feito por decreto e que entre seus efeitos perversos está o de quebrar a isonomia entre empresas. Já o sindicato dos contabilistas aponta que será traumático o aumento da carga para os inscritos no Simples.
Se no caso do pedágio por reações muito específicas, a Faep postou-se a favor da prorrogação enquanto a Fiep exige mais debates e estudos, nessa questão, por contemplar a sequência de abusos do governo em sua fome fiscal de traço pantagruélico, há unidade absoluta e todos se colocam contra o alude tributário que ameaça ainda mais a economia já descapitalizada por tantos fatores e justamente no fim do ano quando há o pagamento do 13º dos seus trabalhadores.
É preciso conter o poderio atribuído ao secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que embora expert na área é tecnocrata demais e tanto que visava no primeiro pacotaço cortar direitos adquiridos de servidores como os quinquênios, o que não prosperou por absurdo.
Mais um
Mais um político de destaque do Paraná é processado: Ricardo Barros, vice-líder do governo e relator do orçamento, teve um inquérito reaberto na Procuradoria da República em função de o STF não acatar o seu pedido de arquivamento. O Gaeco, em gravação telefônica autorizada judicialmente, demonstrou que Barros, como secretário de Maringá, interveio numa disputa entre duas agências de publicidade em 2011 para que houvesse um acordo o que daria à licitação um caráter orientado. Na eleição senatorial ao receber o apoio dominante de Beto Richa, em prejuízo de Gustavo Fruet que tinha mais condições de ganhar, facilitou a vitória de Requião e sua sobrevivência por uma pequena diferença não captada pelo governador.





