LUIZ GERALDO MAZZA
Um bom momento
A união provisória, mas firme, dos paranaenses em torno do jurista Luiz Edson Fachin foi altamente compensada por seu desempenho excepcional que rompeu com nossa habitual mediania comportamental. Reabilitou-nos como se vivêssemos, por instantes, o brilho de Munhoz da Rocha, de Acioly Filho e de tantos que nos orgulharam por suas intervenções intelectuais.
É verdade que, ainda recentemente, saímo-nos muito bem com o procurador da República (que como Fachin fez aqui sua carreira jurídica) Antonio Fernando de Souza no mensalão juntamente com os deputados Omar Serraglio e Gustavo Fruet e, agora, no andamento da Lava Jato com a atuação do maringaense Sérgio Moro. Por sinal, que tanto no mensalão como na Lava Jato temos gente nos dois polos, o da acusação e da defesa.
A aliança dos senadores (a de Alvaro Dias, mais importante porque mais uma vez rebelde ao oportunismo dos seus correligionários querendo faturar pontos contra a presidente) simbolizou a unidade estadual reforçada também pelo governador e a vice, deputados e expressões jurídicas como Renê Ariel Dotti.
Claro que a unidade cessou aí porque, no mesmo dia, tanto o PT quanto o senador Requião decidiram assestar suas armas contra a lei que mexeu no regime do fundo de pensão estadual no STF. Mas aí era querer demais porque a alteração é de fato polêmica e tanto que discutida pelos procuradores junto ao Tribunal de Contas como inconstitucional e ilegal.
Cabe, no entanto, uma reflexão: não é possível recompor essa unidade em torno de interesses comuns, das nossas questões permanentes como as deficiências de logística na infraestrutura econômica? Há casos em que o armistício é mais do que necessário e cujo conteúdo estaria acima de divergências políticas. Temos aí duas pessoas, aparentemente antagônicas, como o deputado federal João Arruda, coordenador da bancada paranaense, e Cida Borghetti, vice-governadora e titular da representação em Brasília, que poderiam montar esse temário de aproximação. A divergência é necessária, mas a convergência também.
Delação
Agora está para ser homologada a delação premiada de Ricardo Pessoa, tido como o presidente do clube das empreiteiras no petropropinoduto. É um arranque importante no processo.
Perspectiva
A possibilidade de Luiz Edson Fachin ter sua indicação para o STF acolhida na sessão da próxima terça-feira no Senado é boa, todavia a arregimentação adversa segue pesada em mensagens na internet em cima dos pais da pátria. Urge manter a mobilização havida na sabatina: uma batalha vencida não é a guerra.
Tarda e falha
Júri dos sem-terra, que em Campo Bonito mataram três Pms, e anteontem da artista plástica, que matou a doméstica em Londrina, tratou de fatos ocorridos há 22 anos. É a velha técnica de procrastinar. Os sem-terra foram condenados como a artista plástica e não se sabe o que houve com os autores da morte do Teixeirinha, líder do MST, embora o Brasil tenha sido condenado por esse fato na OEA. O júri saiu em Curitiba porque o fórum de Guaraniaçu era considerado inseguro pelos advogados dos camponeses. Vinte e dois anos e ainda cabe recurso. Desse jeito não se pode falar de boca cheia em estado de direito democrático. O ritmo do mensalão e do petrolão é mais convincente.
Derosso
Um pedido de vista do conselheiro Durval Amaral transferiu o exame do processo do ex-presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso, sobre irregularidades em gastos de propaganda. Em breve o TC vai pronunciar-se sobre o veto do seu Ministério Público à mudança havida no fundo de pensão estadual. Se houver rapidez, não será a norma como se vê aí e no caso da auditagem do sistema de transportes coletivos de Curitiba.





