LUIZ GERALDO MAZZA
Contenção federativa
Na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, ante inclusive o exemplo de Curitiba com a área federal na Operação Lava Jato, fiquei matutando por que razão a instituição regional não tem a força da nacional.
Aliás, a observação é pertinente e extensiva a todos os poderes e mais ainda ao Tribunal de Contas. E dela, obviamente, não escapa o Ministério Público que só raramente assume com inteireza em relação ao Estado as prerrogativas que ganhou com a Constituição de 1988.
Há quem acredite que isso decorra das deformações do nosso federalismo que, para Rui Cirne Lima, seria uma variável de feudalismo. O Paraná se acreditava diferente do Maranhão e de Alagoas, mas apesar da diferença dos padrões de economia e cultura, politicamente é parecido nas suas práticas e não apenas na questão parenteral e dos que se repetem no poder.
A reação, por exemplo, ao Gaeco no ambiente institucional é evidência dessa hostilidade como se deu recentemente, o que aliás já se visualizara quando do ataque a bombas contra o órgão que o antecedeu, a Promotoria de Investigações Criminais, caso até hoje mal clareado. Se o Gaeco aprontar aqui o que fez, por exemplo, em Londrina com a cassação de dois prefeitos e afastamento de vários vereadores e prisões de administradores públicos haverá dificuldades não só pelas malhas da sociedade cartorial.
Mais do que enlaces parenterais bloqueiam: a cordialidade intrapoderes é uma barreira complexa e é inimaginável algo como uma Lava Jato estadual. O fato de nenhum deputado, apesar das referências, não ser indiciado nos casos Gafanhoto e Diários Secretos é uma prova irrefutável por não ser crível que só o Bibinho tenha comandado tudo e se sobrepondo à respectiva Comissão Executiva.
Por que não pode o TC estadual, a exemplo do da União, que não é lá tão rigoroso, mas que não se omitiu em mostrar os desregramentos não apenas da Petrobras, como faz com certa regularidade em outras áreas, agir com maior rigor e inclusive preventivamente na quebra fiscal ora constatada e que seria de sua imperiosa obrigação alertar? E poderia com o tarifaço de Beto Richa orgulhar-se de ter cumprido o seu papel.
É um tema para reflexão institucional: até que ponto paradigmas nacionais não se ajustam aos estaduais por força de fatores culturais e civilizatórios?
Feriado
Está aí, mais uma bronca em torno do feriado do 19 de dezembro: o sindicato dos postalistas ganhou a causa na Justiça do Trabalho. Os que ganharem na Justiça, como se deu com o pessoal do Sudoeste, folgarão se até lá - e o tempo é curto - não houver decisão contrária. Insisto: a celebração é relevante por se tratar de data magna e que nos identifica. E isso o governo fará deixando a folga para o dia 26 aos barnabés.
Lava jato
O ministro Luiz Fux, presente às comemorações do Ministério Público, afirmou que os políticos que perderam o foro privilegiado pela cassação (André Vargas) e por não terem sido reeleitos serão julgados na primeira instância. Versões diferenciadas indicam que há de quarenta a setenta entre deputados e senadores.
Restauro
A primeira parte do restauro do Guairão foi ontem inaugurada. Espera-se que possamos em breve ver o mesmo com o Ouro Verde de Londrina, que é para ela um referencial como o do Guaíra para a capital.
Folclore
Quando do andamento da construção do Guaíra, Bento Munhoz da Rocha ofereceu ao povão um recital da Orquestra Sinfônica Brasileira regida por Eleazar de Carvalho. O tipo de gente que lá apareceu nada tinha de aristocrático e tanto que faziam ruídos esmagando cascas de amendoim e estourando pacotes de pipoca. Em certo momento, eu vi aviãozinho de papel quase aterrissando na cabeça do maestro que tinha, então, ao seu lado a sua esposa Joci.





