LUIZ GERALDO MAZZA
Fundamento esquecido
Volta e meia aparecem no arsenal legislativo do país medidas que tentam fixar regras de participação e alguns com o tom de democracia direta. Ora a nossa tradição é a da democracia representativa, embora o fato de a Carta de 1988 ter admitido a forma direta a ser regulada. Até aqui a melhor construção foi a da lei de iniciativa popular, aquela que estabelecendo um percentual mínimo de eleitores que a solicitam é submetida ao crivo parlamentar. Tivemos avanço federal na lei que regulou crimes eleitorais e teve tal origem.
No caso paranaense tivemos a lei combatida e derrubada por Jaime Lerner e base aliada que impedia o leilão da Copel que fazia parte de um modelo nacional para o setor. Inútil todo o esforço que trocou secretários para assumirem mandatos parlamentares (caso de Nelson Justus) porque o apagão da energia no país mais o ataque terrorista às torres gêmeas impediram a existência de qualquer proposta.
Agora os vereadores da Capital querem legislar sobre ações de vizinhança em que condomínios identificariam obras de interesse comum respaldadas pela municipalidade. Se rotinas condominiais são extremamente difíceis, imagine-se uma que obrigasse o morador a participar do custo dessas obras. A torrente legisferante não seca, mas não se discute o fundamento básico das propostas que está justamente na opção pela ação direta em relação à representativa.
Houve um tempo em que por causa dos excessos de participação em que os edis viam aí uma indevida mediação, o que também se assentava num exagero, já que qualquer grupo de pressão organizado pode exercer tal papel. Outra questão fundamental é o desconhecimento da parte da maioria dos vereadores de que uma de suas funções básicas é acompanhar a lei orçamentária e sua execução e não consta que haja qualquer esforço nessa direção olhada com tédio mortal. Lembro aqui que o último vereador a mostrar-se identificado com a questão foi o Jorge Miguel Sameck que criou um estilo diferenciado de atuação.
Há convocações para debater o orçamento na comunidade e ouvir demandas e isso é mal aproveitado. Toda obra, seja por opção de grupos condominiais ou não, tem que estar enquadrada na lei orçamentária e isso é fundamental.
Pesquisa
A primeira pesquisa Ibope deu Beto no primeiro turno, a segunda dá a hipótese de segundo turno com a soma dos votos de Requião, Gleisi e Ogier com um e mais um do grupo de nanicos. Já o Datafolha, considerando margens de erro, deu empate técnico entre os polarizadores, e há grande curiosidade em torno da sondagem que sai entre hoje e amanhã.
Tudo indica que a pontuação dos candidatos menores mais a de Requião e Gleisi levam o embate a segundo turno, mesmo que haja arregimentação máxima do comitê pró reeleição de Beto Richa.
O estafe de Requião entende que a diferença entre ele e Beto Richa é de oito pontos e estaria caindo.
São Jerônimo
Por 120 dias a Justiça decidiu manter o afastamento de nove dos indiciados em São Jerônimo da Serra.
Teremos Copa?
Paulo Roberto Costa, o homem que abriu a bolsa de Pandora da Petrobras, dizia com ênfase que se falasse tudo o que sabia não haveria eleição, repeteco tardio do "não vai ter Copa". Subestimou a capacidade do sistema metabolizar a corrupção independentemente de sua abrangência. Paraná em destaque: além do doleiro, que é nosso e ninguém tasca; o Janene, já falecido, teria sido quem o indicou para a diretoria de compras. Deixamos de ser periferia.
Folclore
Sanepar pode lançar esgoto no rio Belém como aconteceu na Rodoferroviária ou ao longo da bacia do Iguaçu como tem feito. O que ela não deve deixar de drenar é o lucro dos acionistas minoritários, tão sagrado quanto a água bem tratada e dentro dos padrões da OMS, Organização Mundial de Saúde. Essa, obviamente, é opção menos social e mais capitalista.





