LUIZ GERALDO MAZZA
Isonomia torta
Por que a reverência ao governo estadual e a dureza repressiva do Tribunal de Contas aos municípios, especialmente os pequenos? Como porém entrar nessa bola dividida sem criar constrangimentos é a dúvida que vai além do presidente Valdir Rossoni. O Legislativo se atribuiu a missão de buscar consenso entre os deputados e os conselheiros porque afinal sempre conviveram dentro das regras de maior cordialidade e tanto que são alvo, aí alcançando o Executivo e também o Judiciário, de uma atuação comum na eleição do Fabio Camargo, para ver se houve algum sinal de tráfico de influência e advocacia administrativa.
É que uma série de fatos são aí considerados: criação do Caixa Único, acesso aos depósitos judiciais, como se ligados umbilicalmente à escolha do alardeado conselheiro, o que pode, na verdade, não passar de aparência, já que o ritual de convívio intrapoderes faz parte das nossas mais caras tradições.
Como na poesia anedótica de Drummond "enquanto o poeta municipal discute com o poeta estadual, o poeta federal tira ouro do nariz", essa assimetria é algo recorrente no federalismo torto brasileiro e que se produz na insensatez de a corda rebentar, como no lugar comum, em cima dos mais fracos, os municípios e na relação com o governo ser mais comedido, cauteloso e compreensivo. A sanção aos que não cumprem os dispêndios constitucionais com saúde é fortíssima contra as cidades e complacente com o Estado.
Trata-se de uma isonomia impossível, a suposta semelhança de situações entre níveis diferenciados de poder, e nutridos por uma das raízes mais fortes dos fundamentos do direito, o fator consuetudinário, relativo aos costumes, à praxe, o que realmente vale e prevalece em nossa forma de agir. Como estamos em período eleitoral e a prefeitada resolveu pressionar a Assembleia, esta finge e dissimula estar diante de uma injustiça antes não captada na sua subserviência ao governo, na qual age como apêndice e tenta sugerir alguma resistência para dar um agrado aos prefeitos sem tirar poderes do TC, artes enfim daqueles que fazem omelete sem quebrar ovos com a máxima naturalidade.
Crise
Um dos mais ricos municípios do Paraná, o de Araucária, campeã de PIB per capita, está com seu hospital municipal fechado. Além de sediar a Refinaria da Petrobras e deter um alentado parque industrial e estrutura comercial e de serviços próspera revela suas fragilidades em questão básica. Está a transferir pacientes para hospitais de São José dos Pinhais e Curitiba.
Coincidência
Estoura o movimento dos educadores municipais e o prefeito Fruet viaja. Mas a vice Mirian Gonçalves vai estar na crista de uma situação que aprecia, a das demandas trabalhistas, sua especialidade. O plano de carreira desejado pode afetar o equilíbrio das despesas com pessoal distante da situação do governo estadual, síndrome clara de sua quebra.
Hércules
Hércules tinha doze trabalhos: Luis Eduardo Sebastiani herdou doze aumentos do tratoraço legislativo e agora pintou outro: decisão judicial manda pagar os quinquênios dos advogados calculados sobre o total das vantagens. Implantado em folha, os atrasados ficam para ser cobrados em precatórios, a moratória que não ousa dizer o nome.
Picaretagem
A picaretagem de advogados com indenizações de pescadores do litoral por causa dos crimes da Petrobras corre à conta do Gaeco, a OAB pisa em ovos.
Oito pessoas presas, mandados de busca e apreensão, indiciamento de advogados e contadores e servidores públicos. Afanar caiçara é pra lá de hediondo.
Folclore
Quando anunciaram a operação "tarrafa" do Gaeco no litoral houve apreensão no Porto, mas lá o nome tem que ser outro "batiscafo". No mínimo.





