Barragem fortíssima
Semana passada houve um teste em torno da eficiência dos advogados que dão cobertura tanto ao contrato das consorciadas do pedágio como das ligadas ao sistema de transporte coletivo de Curitiba: ganharam em ação cautelar uma liminar que os desobriga de renovar a frota dos ônibus em 130 unidades. A alegação era óbvia: absoluta falta de segurança jurídica decorrente de declarações e iniciativas tendentes a negar a legalidade da licitação como as consequentes de auditagens da Urbs e do Tribunal de Contas estadual. Com que moral e baseada em que fundamento poderia o poder concedente (prefeitura e Urbs) tratar a relação contratual, que vem colocando sob pendência, como regular e impondo a obrigação de renovar a frota?
Tanto o caso do transporte coletivo como o do pedágio, açulados por CPIs, são protegidos por normas contratuais nada simples para contestação. A do pedágio se revela, apesar do seu inegável traço leonino, muito bem estruturada porque tem sido ao longo do tempo contestada de forma improfícua. E é do mesmo sentido a do transporte coletivo ao não constar que as empresas tenham dado causa aos motivos de anulação da licitação e sim os órgãos reguladores da municipalidade, quanto a rasuras formais nos editais.
A pressão de movimentos sociais pela declaração de nulidade do certame que manteve o cartel na concessão ignora que os atos até aqui praticados, como se viu na decisão judicial, geram direitos e essa pretensão lembra muito a de Requião contra a usina de gás de Araucária, projetada pela multinacional El Paso, levada a uma instância internacional poderia trazer danos à Copel da ordem de R$ 2 bilhões de dólares. Ignorando a complexidade das relações jurídicas essas iniciativas pecam por falta de base, embora a representação ao Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para apurar se o contrato fere o sentido da concorrência diante do tipo de consorciação fixado tenha, de certa forma, alguma procedência.

Vietnã
Com menor número de acidentes em relação ao ano passado, o feriadão teve um registro elevadíssimo de mortes, nada menos de 25. Fica evidente que embora as questões técnicas (má qualidade da pista, sinalização deficiente) as causas dominantes decorrem dos abusos de motoristas e também ainda, apesar da Lei Seca, do grande número de bebuns na direção.

Repique
Falávamos em cartelização o que sempre existiu nas nossas práticas seja na forma de pré-qualificação das licitações ou na montagem de consórcios e essa agora é a arma do PT para desqualificar o PSDB, tão beneficiado pelo mensalão, em função de trens e metrôs de Mário Covas em diante.
Em pleno regime militar Kurt Mirow lançou sua obra "Ditadura dos cartéis" e consta que acabou respondendo inquérito, o que leva um tom de anedota, por haverem os milicos entendido que se tratava de "Ditadura dos quartéis". Há cartel, por exemplo, de energia como os que se formam em torno das variáveis como biomassa, solar, eólica, as barrageiras, visíveis nos grupos de pressão que surgiram depois dos dois choques do petróleo. Aí as termelétricas levam a pior por seu elevado custo e sequelas ecológicas.
Em transportes, por exemplo, de JK para cá o rodoviarismo se impôs em claro prejuízo das ferrovias e hidrovias e beneficiando o aéreo.

Folclore
Bastava o palhaço Chic-Chic, Otelo Queirolo, entrar em cena e parte do público o provocava chamando-o de "careca". Chic Chic, com movimentos labiais claríssimos, respondia com um fdp que levava o público ao delírio.
No escracho a reação era maior, mas também havia palmas quando ele provocava saltos da cadelinha de pano aos gritos de "pula, Violeta, pula!".

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