LUIZ GERALDO MAZZA
Os ônibus e o Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, vai intervir no caso dos transportes coletivos de Curitiba e dele se espera que aja com o rigor demonstrado na caracterização de cartel dos postos de combustíveis, pelo menos doze deles, em Londrina. Na Capital, quando há alinhamento de preços dos combustíveis sempre se levanta essa hipótese. Só que nada anda e a suspeita fica nas manchetes de jornais. Em Londrina a polícia (operação Medusa III) e técnicos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência entraram na parada e houve condenações em multas de R$ 9,3 milhões em processo administrativo.
Ontem uma frente de sindicatos, comandada pelo de engenheiros, fez a denúncia formal no Cade sobre a existência de cartelização. Ora o transporte público é atividade de monopólio ou de oligopólio. Experiências estatais como a CMTC de São Paulo deram com os burros nágua e o sistema funciona sob concessão ou permissão. O sistema da Capital nem sempre foi concentrado e chegou a criar, lá por 1955 sob Ney Braga, o monopólio por área seletiva com o propósito de que a reserva de mercado assegurasse a operação. Evoluindo, passou a admitir cruzamento de linhas até ganhar o formato atual que a partir da absorção da Viação Nossa Senhora da Penha, de Ciro Frare, concessionária da região sul, a de maior densidade demográfica, pela Viação Glória da família Gulin, da área setentrional, criou-se o filé do sistema nos maiores corredores.
Porque a licitação manteve os mesmos operadores: a relação pactual de mais de 50 anos, a existência de áreas imensas de garagens (imagine-se com a inflação imobiliária quem se aventuraria a competir nesse item) e de outros fatores logísticos como o das centrais de compras que baixam os custos dos insumos pela aquisição em alta escala de matérias primas, peças, acessórios e manutenção mecânica. Cartel é uma síndrome capitalista e que precisa ser encarada quando impede a competição como se entendeu no caso dos combustíveis, em que se comprovou ameaças contra os que discordavam do alinhamento de preços (tiros em postos visualizavam a pressão). Nos ônibus reinava a paz com a cooptação dos trabalhadores que recebem 3% do volume total de salários pagos a título de fundo social como já tiveram o direito de comprar e fornecer até as cestas básicas de motoristas e cobradores. Permeável ao ingresso de "sócios" como o ICI e o Datapron na bilhetagem eletrônica só agora a relação está sob devassa.
A queixa sindical não ouviu o outro lado, acusado de cartel, mas o Cade terá necessariamente que fazê-lo.
Pressão
Há a pressão imaginária (caso Fabio Camargo) por parte daqueles que valorizam processos que sofrem na Justiça. Há muitos envolvidos na operação "Gafanhoto" e em delitos de improbidade (Verri condenado na 4ª Vara Cível de Maringá).
Bronca
A assistência à saúde para servidores estaduais é praticamente zero. Agora os barnabés municipais chiam contra o ICS, Instituto Curitiba Saúde. Empate.
Escapismo
O conselheiro Ivan Bonilha, que ajudou a formatar licitação dos ônibus, não compareceu na CPI. Espera-se que declare suspeição ao votar no TC a auditagem.
Folclore
Gentil Cardoso, técnico de futebol, para mostrar seriedade, logo depois do treino vê o jogador Mirim meio parado e dá ordem pelo megafone "Mirim, duas voltas no campo, por mim". Resposta rimada: "Gentil vai a Pqp".
Água benta
Um despacho, descarrego ou água benta urgente na Sanepar: esgoto no Iguaçu, reação de Londrina e Maringá contra o monopólio, condenação por cortes sem aviso e agora ordem para arrumar a bacia do Uvu em Santa Felicidade.





