LUIZ GERALDO MAZZA
Simetria suspeita
As decisões do CNJ no caso do ex-presidente do TJ Clayton Camargo respingam nos demais poderes de Estado: as nódoas pegam o Executivo e o Legislativo, posto que isso venha a ser decorrência de presunção. É histórica a simetria entre os Três Poderes, o mais das vezes apenas realçando as virtudes dominantes da sociedade cartorial, fortemente estruturada.
Vamos a dois exemplos: a representação contra o poder de multar, inclusive com agentes sem fé pública porque não concursados, da Urbs e que tramitou 15 anos no Tribunal de Justiça; o fato de o TJ considerar limpa a posse de Maurício Requião, enquanto o irmão, Roberto, governava e entender como legal, agora sob Beto Richa, a nomeação de Ivan Bonilha de uma vaga no TC que estava sub-judice porque em exame no STF.
O Judiciário agir sob reflexo não é novidade. Dá para lembrar do surto de moralismo tropical de Jânio Quadros (contra biquíni em concurso de miss e da briga de galo ou de canário) que criou uma atmosfera de "durezas" até nas decisões de demandas. Aliás aqui a submissão do Legislativo ao Executivo é rotineira e consagrada pelo costume: é a visão da normalidade como também se debita ao consuetudinário as artimanhas dos fantasmas e das picaretagens da Assembleia como se o que é costumeiro, embora claramente ilegal, tivesse a força do direito adquirido e da coisa julgada; fosse, mais do que tudo isso, a expressão do ato jurídico perfeito. Essa visão permeia muitos atos ilegais que favoreceram funcionários, tanto que não se sabe o que fazer quando se constata que uma servidora da Câmara Municipal de Curitiba recebe mais de R$ 25 mil!
Não é apenas o Poder Judiciário que carece de uma purgação de culpas mas também esse diagrama intrapoderes, alvo de suspeição, embora no caso da eleição de Fábio Camargo no TC o ritual tenha repetido o de sempre: a vontade, ainda que suposta ou deduzida, do governo prevalecendo sobre tudo.
Convocações
A CPI dos ônibus vai convocar o conselheiro Ivan Bonilha do TC porque à época da formatação da licitação orientava juridicamente o governo municipal. Até agora a maioria não concordou com a convocação de Beto Richa e Luciano Ducci que elaboraram e executaram a licitação como prefeito. Se Lerner foi na CPI do pedágio por que não poderiam fazê-lo?
Greve
Cessada a greve dos Correios, persiste a dos bancos e na semana que vem começa a dos servidores da saúde municipais. Cultores da visão persecutória entendem que a dos bancários opera também em função da crise americana e que estaríamos numa espécie de feriado bancário combinado à espera do cracking.
Apagão
No setor de alvarás e CNPJ um apagão municipal em Curitiba.
Vapt vupt
Levou 35 minutos a sessão de ontem da Assembleia. E há agora a ideia de desonerar tributos federais das estradas pedagiadas. Contornar é preciso. Enfrentar é cansativo, cheio de casuísmos. A galinha de ovos de ouro, nuito melhor que empreitada, não pode ser atropelada como aquela do anúncio dos pneus japoneses da Brigestone.
Folclore
O aluno de Desenho do Professor Pedro Macedo, Ginásio Paranaense, faz um enorme bilau na folha em branco. O mestre se decepciona com sotaque luso: o modelo é um losango e o gajo me desenha um zepelin!
Troca
Sai Bondaruck na PM e entra o coronel Kogut de Londrina. O secretário ainda "sub-judice" prensado pelo MP e seu Conselho Superior.





