LUIZ GERALDO MAZZA
O Brasil parou
Ontem, mais até do que o jogo Cruzeiro x Botafogo, o Brasil parou para ouvir o voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre a acolhida dos embargos infringentes no mensalão. Pesquisas de opinião (DataFolha) revelavam, antes da sessão do STF, que 55% eram contrários ao novo julgamento e que 37% se postavam favoráveis e mais ainda que 79% eram pela prisão imediata dos condenados. Aí nesse indicador algo mais explosivo, próximo do linchamento simbólico, prova de que a pendência mexeu com o emocional da população, algo parecido com a edição dos atos institucionais de 1964 ou até próximos do paredão cubano do justiçamento dos supostos contrarrevolucionários.
Ao contrário da tradição norte-americana não temos a cultura habitual das pesquisas, além de um forte ceticismo em relação aos institutos que as produzem, especialmente o principal deles, o Ibope, alvo de uma CPI estadual e que detectou falhas sérias no pleito em Foz do Iguaçu. Nem sempre a autoridade se deixa guiar pela pesquisa e a incursão bélica na Síria, por exemplo, quase foi decidida em aberta oposição ao pensamento majoritário da nação.
Parece incrível que matéria de tamanha envergadura, pela demora do processo e a exposição permanente dos seus detalhes, como se os integrantes da Corte não tivessem uma formação jurídica assemelhada ou viessem de outra galáxia, tal a multifacetada razão a que se apegaram em seus pontos de vista. Na pesquisa o público julgou o STF: 41% consideram seu trabalho ruim ou péssimo e só 21% o tratam como bom ou ótimo. Mais uma vez a evidência aberta do ceticismo e a certeza de que foi ampliada a visão negativa das instituições, o que obrigará os ministros a completarem a sua obra, a revisão do processo, no menor prazo possível já que o odor de pizza pode ficar mais forte do que a fumaça tóxica do incêndio dos depósitos da Electrolux em Curitiba.
Outro suspense
Empresários do sistema de transporte coletivo tiveram ontem uma preocupação que anulava o anseio de ouvir a sessão do STF: a carga de revelações tanto da auditagem do Tribunal de Contas como da investigação na Urbs, em muitos pontos coincidentes, e que aparentemente deixa o sistema em clinch, nas cordas, pela primeira vez de uma forma tão contundente. Na verdade as falhas operacionais na licitação foram de Beto Richa e seu sucessor Luciano Ducci e as empresas a rigor nada têm a ver nos desvios processuais.
Tudo o que está sendo decidido agora é no plano administrativo e mesmo a auditagem do TC se submeterá ao crivo do seu colegiado, normalmente voltado a abrandar o rigor técnico em favor da coexistência institucional como se vê no exame dos balanços oficiais quando a opção dos conselheiros, e isso se deu na última com o relator Nestor Batista, é mais por ressalvas do que por sanções.
Na hipótese de anular a licitação será necessário examinar até aqui seus efeitos jurídicos, o pagamento de R$ 265 milhões à Urbs como outorga e a compra de 600 ônibus pelas empresas. Mas isso renderá pendências tanto de traço administrativo como judicial como de resto se dará com a pretensão de Fruet em descobrir a "chave" da Datapron.
Beneficiário
Governantes de Curitiba têm sido beneficiários do sistema de transporte dele se valendo inclusive politicamente como se deu com Beto Richa na passagem de vice para titular da prefeitura e na reeleição ao manter congeladas as tarifas por cinco anos. E isso se dá pelo caráter pactual da relação reafirmado numa licitação que manteve os mesmos permissionários em ação.





