Drible no cartel
No momento em que se fala tanto no cartel e nos sobrepreços de obras de trens e metrô em São Paulo, é preciso admitir que esse procedimento é comum principalmente nos megaempreendimentos. Não há como o administrador público ter certeza da não existência de conluio entre seus fornecedores de bens, serviços e obras. É que normalmente trocam informações e procuram distribuir parte importante do volume total de compras, serviços e obras, entre os grupos mais influentes, praticando preços mais altos que aqueles oriundos de cenários realmente competitivos.
Mesmo em atividades de menor escala, como se dá com o alinhamento de preços nos postos de combustíveis, não poucas vezes o Ministério Público investiga a hipótese da cartelização. Em Londrina um desses procedimentos chegou a decisão judicial confirmando a caracterização da anomalia. Às vezes se fala em cartel na atuação dos supermercados relativamente aos preços das mercadorias, o que é difícil de comprovar dada a competitividade do setor.

O caso de Segredo
A obra mais importante do governo Alvaro Dias, a hidrelétrica de Segredo, foi um caso de enfrentamento dessa hipótese: a CR Almeida desrespeitou o edital e ofereceu preço mais de US$ 100 milhões acima do limite superior fixado e os concorrentes firmaram documento de que o limite era inaceitavelmente baixo e inexequível. Argumentava-se que por ser inexequível o item do edital era nulo. O governo, a Copel e o escritório Miguel Reale cassaram a liminar em tempo para que engenheiros da estatal preparassem esquema alternativo feito com um consórcio de três empresas de porte médio (DM e Sinoda entre elas) que tocaram a obra.
À época se dizia, nos meios técnicos, ser impossível que aquele consórcio conseguisse realizar o empreendimento. Segundo Alvaro Dias, depois desse evento, Segredo passou a ser um marco, a partir do qual o preço das grandes obras passou a aproximar-se dos níveis internacionais.
Na realidade descobriu-se a pólvora em São Paulo e seus efeitos políticos são mais fortes do que os técnicos quase operando como um revide ao mensalão que também, a despeito do horror produzido, faz parte das práticas nacionais, como se viu com o congênere do PSDB de Minas Gerais e naquelas manobras da gestão de Collor de Melo acolitadas por PC Farias na Operação Uruguai.
Incrível é que num Brasil singelo como o de 1946 tenha havido condições para uma legislação antitruste, iniciativa do pernambucano Agamenon Magalhães, do PSD, carregada de modernidade, já que os nossos níveis de monopolização e de oligopolização eram significativamente baixos. E está ai o Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, empenhado nesse tipo de intervenção.
O sistema de transporte coletivo de Curitiba é cartelizado, um oligopólio licenciado pela autoridade concedente e que mostra como, durante a sua existência, se forjam relações político-administrativas de caráter pactual e de difícil remoção. No passado a intimidade orgânica ia ao Poder Legislativo ao ponto de o cartel decidir eleições na presidência da Casa. Havia uma tropa de choque, oficial, chapa-branca, que defendia ardorosamente a contingência .
Hoje, felizmente, há atrito entre a Urbs e o cartel e os vereadores já não se engajam como anteriormente na causa ao ponto de montarem uma CPI. Melhorou.

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