LUIZ GERALDO MAZZA
OAB reage
Conselheiros da OAB-PR examinavam ontem todos os detalhes da operação que visa no Tribunal de Justiça colocar seus depósitos judiciais em 30% daqueles não tributários a serviço do governo estadual e seus problemas de caixa. Se for detectada, como na vez anterior, alguma inconstitucionalidade, ela agirá em dois fronts: o Conselho Nacional de Justiça e o TJ estadual. Mas a questão, como foi colocada agora, divide opiniões. Depósitos judiciais pertencem às partes, mas algumas unidades federativas aceitaram a disponibilidade a favor do Executivo, como se deu no Rio Grande do Sul, onde a dívida atualizada já superou R$ 10 bilhões.
Trivial variado
"Luz Fraterna" vai agora abranger 220 mil famílias. A bancada submissa, como aprovará o uso dos depósitos judiciais, este para salvar do cataclisma do não pagamento das folhas de dezembro, apoiará o saque assistencialista que ao menos poderia mudar de nome para "Luz Paterna". Haja paternalismo. Medida de cunho eleitoralista no governo sem obra e sem rumo.
Neve e pesquisas
Nem todos foram atingidos pela neve, mas todo o dia uma região é despertada por pesquisas que derrubam Dilma e elevam a credibilidade de Beto Richa. Pelo jeito é dos únicos governadores não alcançados pelo ronco das ruas. Talvez o fato de nada estar fazendo, nem de bem, nem de mal, seja o handicap.
Idosos
Greve do pessoal técnico-administrativo no Hospital do Idoso mostra, depois da morte no posto do Pinheirinho, que o astral de Fruet não é nada bom.
Folclore
Debate em Cine Clube era sempre uma busca de metáforas. Sequências iniciais de "A Doce Vida" de Felini - o transporte em helicóptero da imagem de Jesus trabalhador - deu um debate de mais de uma hora. A garota da Úmbria que tanto empolgou Marcelo Mastroiani do outro lado do rio foi vista pelo mestre Lamartine Correa Lira não como um anjo alegórico, mas teológico. Como eram ricos os debates sobre significado e significante!
Plauto
A decisão de Plauto Miró Guimarães de disputar a vaga no TC com o vencedor Fábio Camargo foi precedida de um ato claro de rompimento numa votação de matéria de interesse oficial. Assim mesmo acreditou que teria condições de surpreender, embora fizesse apenas 22 votos, o que não é pouco, dos 27 de Fábio Camargo. Fez uma leve ameaça de recurso e tudo ficou por isso mesmo como tudo que se dá nesse governo desse episódio ao caso Tayná.
Ônibus
Hoje teremos desdobramentos da CPI dos ônibus: planilha em debate. Um dos questionamentos à Urbs é porque razão na cobrança do ISS (2%) e Taxa de Gerenciamento (4%) faz cálculo em cima da tarifa técnica (R$ 2,99) e não pela praticada. Um grupo de mestres em economia da USP elaborou um fluxo de caixa atualizado das concessões, baseado nos modelos financeiros previstos na licitação, e que geraria Taxa de Retorno negativa. Tal estudo foi apresentado à Urbs e à Comissão de Estudo Tarifário e até hoje não obteve resposta.
Há esperança de que aqui como em São Paulo se prove que as concessionárias ganham muito, mas para isso é preciso argumentação técnica e jurídica e não o mero exercício da retórica. A bateria de advogados que defende o cartel é a mesma que opera no caso do pedágio, daí não dever ser subestimada.





