LUIZ GERALDO MAZZA
Interlocução ausente
Se precisávamos de um cenário para definir o que é a anomia, essa ausência de referenciais institucionais, ela está aí, de corpo inteiro, na rebelião das ruas, embora com um ordenamento de hora marcada. É verdade que ela se dá também quando é insuperável a contradição entre as normas sociais no que o Brasil é modelar.
Claro que há aspectos saudáveis na rebelião, na ruptura do conformismo, pelo que representa de fissura dos diques de controle, mas quando o seu foco é difuso tende a ser fator de agregação de resistências múltiplas e, portanto, abertas por sua permeabilidade ao vandalismo indiscriminado das minorias, essas sim que sabem o que pretendem.
O mimetismo nas manifestações de massa é variadíssimo, mesmo quando se postam abertamente contra partidos, sindicatos e organizações sociais, como de certa forma pretendem os seus mentores, o que no entanto não funciona para timbrar os arruaceiros.
Tudo isso tem um sentido mais profundo do que aparenta: uma democracia não subsiste sem representação, isso é os parlamentares, e sem os chamados entes intermediários que fazem a ponte entre Estado e Cidadania. Governos como o atual, o do lulopetismo, tendem a cooptar esses mediadores o que lembra um pouco, a um só tempo, dos comissários do povo do comunismo e das falanges do fascismo. Assim quando se busca uma tonalidade ideológica esse viés salta à vista. Resta saber se o temor infundido é suficiente para reeducar, pois o governo, até outro dia tão arrogante e botando banca nas falas do trono, não sabe o rumo que tomar, ainda que seja um bom sinal a desistência de figurar nas passeatas em São Paulo o Movimento Passe Livre que quer depurar-se do lado patológico das manifestações e boa a decisão de Gustavo Fruet em processar de forma exemplar os que assumem o comando das passeatas e não controlam a ação dos bárbaros e vândalos pela destruição do patrimônio público.
Democracia direta
Lembro claramente que José Richa, um dos cardeais da Constituinte, era um dos entusiastas da chamada democracia direta inscrita no texto final rompendo a tradição exclusiva do regime representativo. É o parágrafo único do artigo 1º com o seguinte texto: "Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da Constituição". Não é bem clara a forma desse exercício, ainda que tenhamos sinalizações nas chamadas leis de iniciativa popular e, mais tarde, lá na frente, quem sabe, em plebiscitos e referendos como no regime venezuelano. A Constituição estadual não amparou o conceito da democracia direta, embora tenha tido a experiência da lei de iniciativa popular na proibição da venda da Copel, derrubada por maioria estrita do governo Lerner. Os pândegos do PMDB sugerem que a marcha das ruas é que teria impedido o leilão e não a queda das torres gêmeas e a insurgência do apagão no sistema energético que afastou interessados no mais importante ativo do governo paranaense.
Lei e ordem
Impossível aquilo que os anarquistas anseiam, a tal da fantasiosa autogestão generalizada, inimaginável a não ser na ficção, mas viva na fricção atual dos alegres caras-pintadas. Sem um mínimo de lei e ordem é impossível imaginar o funcionamento da democracia. Esse o tema de um dos livros do liberalismo clássico de Ralf Dahrendorf que na abertura dá como exemplo de anomia aquilo que assistiu em sua juventude em Berlim, na rendição germânica, com o saque nos mercados e açougues, o desaparecimento dos SS das ruas. Daí a relevância de um sistema jurídico, incontrastável, moderno, eficiente, e acima de tudo respeitado e acatado o que parece fungível nos momentos que vivemos.





