LUIZ GERALDO MAZZA
Mau momento da saúde
Não bastasse a permanência da epidemia da dengue, que revela a fragilidade do sistema primário de saúde, os episódios do Hospital Evangélico, instituição em crise endêmica de ordem financeira e moral, mostram que funções atribuíveis ao Estado por sua natureza social naufragam. Costuma-se dizer que são atribuições de governo como fundamento social a da educação, a da saúde e a segurança. Em nenhuma delas, por maior boa vontade que se tenha, o desempenho é aceitável e é incrível que ainda existam defensores do Estado Provedor.
A fragilidade é de tal ordem que dias passados o deputado Luiz Eduardo Cheida, futuro secretário do Meio Ambiente, ao anunciar que terceirizaria os serviços periciais, o que é evidência de ausência de quadros, houve reação e a mesma celeuma quando Beto Richa pretendeu, consolidando a destruição do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, DER, terceirizar a fiscalização das rodovias, pedagiadas ou não. Talvez a forte resistência dos quadros do DER a formas de corrupção tenha sido a causa dominante do seu desmanche, já que o setor é mais ajustável com permeabilidade extrema a patologias.
Esses fatores não parecem suficientes para mostrar que o Estado, como ente institucional, traduzindo a nação politicamente organizada, faliu. Isso porque na doutrina ainda é grande o número daqueles que desejam a sua restauração não enxugado, mas sempre adiposo e acolhedor de demandas clientelistas.
Da tríade, o pior
Não é fácil escalar o pior da tríade: se a segurança, que atua com o pretenso monopólio das armas; a educação, que se constitui na maior invenção do homem para a democracia (Dewey), e que no Brasil fica na segunda época no seu empenho de criar oportunidades; e a saúde devassada diariamente na lotação de postos de saúde e agora exposta no caso do Hospital Evangélico. No momento os investimentos em segurança e educação ultrapassam os da saúde, normalmente questionados quanto aos percentuais orçamentários por obrigação de lei e respondidos com malícia pelos governos que incluem aí aplicações em saneamento para mascarar a obrigatoriedade constitucional.
No primeiro, a segurança, percebe-se que o Estado, que detém um monopólio teórico das armas, é de longe ultrapassado pelo crime organizado. Unidades criadas no Rio (as de polícia pacificadora) com apoio das forças armadas, em operações bélicas de grande envergadura, recriam condições para o viver social nas favelas sem a necessidade do paternalismo do tráfico, mas estão longe de garantir a médio e longo prazos que isso ocorra sem a sobrevivência da patologia que se visa combater.
A demanda por educação obriga o Estado a esforços permanentes como esse, mais recente, do concurso para pouco mais de 13 mil professores. Como prioridade isso pode ser até inquestionável, mas é difícil compatibilizar tal inversão de recursos num cenário em que há muito tempo o sinal prudencial da LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal, foi transposto. O curioso é que as autoridades, ainda que alertadas, agem com aquele espírito dos que curtem a lua de mel com o poder e aumentando justamente a gastança em todos os setores, incluindo o das economias mistas como a Sanepar e a Copel, esta com um projeto de subdivisão em várias empresas como as de geração e transmissão, que visa obviamente abrir mais ainda o espaço para acolher correligionários de uma aliança que quanto mais lembrar a Arca de Noé, com variedade de zoo, melhor será para todos e possível garantia de reeleição.





