LUIZ GERALDO MAZZA
O compadrio da província
Para muitos a cordialidade no convívio é superior moralmente ao conflito, ao choque de posições. Quando alguém como Roberto Requião bloqueia empréstimos do Paraná na sua condição de pai da pátria imediatamente tudo se volta contra ele. É verdade que se torna difícil aceitar a boa causa com Requião por sua essência desagregadora. Assim também agiu e ao lado de Osmar Dias, ambos na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para criar dificuldades à chegada das montadoras. Imediatamente o que se viu foi a mobilização, tal qual a recente sobre as ligações com o Porto de Paranaguá, de todas as entidades Fiep, Faep, Associação Comercial em caravana-monstro indo a Brasília para defender o governo Lerner e o sigilo (na verdade um segredo de Polichinelo, como o demonstrou Romanelli) em torno dos protocolos de intenções que respaldavam os contratos.
O Paraná está com extrema dificuldade em receber recursos da União e por uma razão singelíssima: não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a STN, Secretaria do Tesouro Nacional, que já teve numerosas quedas de braço com o governo estadual, não o permite. E seu argumento é muito forte: acertos domésticos, feitos com o Tribunal de Contas estadual, em cima dos números de aposentados e prazos de regulação dessa rubrica, não mexem com um pacto de caráter nacional e que a todos obriga relativamente à Lei de Responsabilidade Fiscal pela superação do limite prudencial dos gastos com pessoal. Gambiarras locais, ainda que centradas em razões de cordialidade intrapoderes, não podem criar exceções à questão federativa.
Complexo de autarquia
A facilidade operacional com que Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas fazem ajustes internos, às vezes ao arrepio da lei, para auxiliar o governo, criam um tipo de acomodação que leva a absurdos como o da derrama de dinheiro da Assembleia em cima de fantasmas e manipulações contábeis durante décadas, constatando-se aí a noção de que a praxe é algo tão forte como a aura que sustenta um direito adquirido. O mesmo se dava com a Câmara Municipal de Curitiba e a dinastia João Claudio Derosso em algo que não se permitia, por resistência da sociedade e de instituições como o Ministério Público (Gaeco), em Londrina.
Essa institucionalização do compadrio é tão orgânica que depende basicamente de olhos externos como os da Justiça e Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República, Tribunal de Contas da União, STJ e STF.
Outra galáxia
É inimaginável que o TC do Estado dê uma dura para valer no governo por causa desses enlaces históricos. Até hoje só um governante teve suas contas não aprovadas: Haroldo Leon Peres, obrigado a renunciar pelo regime militar que o escolhera. No mais, o que se vê em cada prestação de contas é o ritual das restrições doutrinárias do relator, às vezes apontando deformações que por sua gravidade não poderiam ser toleradas, seguidas da clássica aprovação. O caso dos gafanhotos, até hoje alvo de discussão sobre competência jurisdicional, veio de fora para dentro: Polícia e Justiça Federal, como também se deu no caso da Operação Dallas no Porto de Paranaguá. A regra é a da cumplicidade e o pior é que seus operadores acham que esse é o melhor caminho. Por isso que quando vem uma cutucada externa a sensação é de que se trata de um tsunami e reina o inconformismo geral. Essa visão de aldeia não é só nossa, mas hoje estamos muito mais parecidos com estruturas feudais do coronelismo nordestino, posto que nos imaginemos de outra galáxia.





