LUIZ GERALDO MAZZA
Pressão pedagógica
O regime democrático é tido como essencialmente de opinião pública, mas isso só ocorre quando a cidadania está ligada como a supôs Ralph Dahrendorf, liberal radical alemão. Tivemos, nesta semana, dois exemplos eficazes de bons resultados e rigorosamente em parâmetros institucionais com a aposentadoria especial dos parlamentares estaduais arquivada por Valdir Rossoni, louvado num parecer da sua Procuradoria e ainda ontem a reducão das custas judiciais dos cartórios negociada com o Tribunal de Justiça e seu Órgão Especial.
Na Constituinte de 1988 falou-se muito em democracia direta e um dos mais entusiastas do processo era justamente José Richa numa corrente que abria a perspectiva do referendo e do plebiscito fora dos parâmetros tradicionais do regime representativo. Uma de suas criações foi a da legislação de iniciativa popular como as tivemos no paradigma dos crimes eleitorais e da ficha limpa, ambos capitaneados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB. E aqui mesmo no Paraná, embora derrotada, aquela que impedia leilão da Copel, pela cupidez da maioria do legislativo de Lerner e que teria uma justiça poética na desistência de interessados na licitação em função da derrubada das torres geminadas e do apagão.
Resistência interna
No governo José Richa, o mais democrático do meio século, houve um caso curioso de resistência interna de setores do governo associada à mídia para reduzir a rigidez das normas técnicas da Copel que tornavam impossível, por seus custos, o maior programa de eletrificação rural da história do Paraná. Ela se baseou na hipótese de utilizar posteamento de madeira tratada em lugar do usual de concreto e essa alternativa passou a ser discutida e a fermentar um dos mais interessantes processos de participação com a audiência de todos os interessados. Um choque de opiniões tão intenso (o estamento da Copel até pelo prestígio da empresa na ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, postou-se pela manutenção do sistema) foi estabelecido e as empresas que forneciam os postes, para não perder a escala do negócio, concordaram em baixar custos.
Amadurecimento
O país precisa amadurecer para voltar-se a esse tipo de confronto: ainda agora o temos com o veto presidencial aos royalties do petróleo que tem tudo para ser derrubado no Congresso. Já aquelas matérias que envolvem aspectos ligados à fé religiosa levam políticos a se pouparem de desgastes nessas áreas como se viu na eleição presidencial com dois candidatos modernos e de esquerda (Dilma Rousseff e José Serra) se negando a encarar a questão do aborto há muito resolvida em países civilizados e aqui admitida apenas nas duas exceções (o necessário e o legal).
Dá a impressão de que uma resistência férrea como a estabelecida em torno da indissolubilidade do vínculo conjugal, felizmente superada graças à evolução e à persistência do combatente Nelson Carneiro na introdução do divórcio, marcará o curso desse debate e que comprova não apenas o nosso atraso, um deles, ferocíssimo, como o do controle da natalidade tanto mais cruel por agredir os nichos mais pobres e carentes da população, já que tem havido ganhos extraordinários na área, conforme demonstram os levantamentos do IBGE.





