LUIZ GERALDO MAZZA
Um novo Brasil?
A cada feito relevante, em meio a tantas decepções, costumamos olhá-lo como um divisor de águas: assim foi com ''As diretas já'', a abertura lenta e gradual, a vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral, a anistia, o impeachment de Collor, o Plano Real etc. É uma repetição histórica que se esvaiu em episódios anteriores, como a queda da Ditadura nos anos 40, ligada à vitória na guerra contra o Eixo, o exílio de Getúlio e o seu retorno em 1950 e o suicídio em 1954.
A cada trauma, dir-se-ia ''mais um corte epistemológico'', a carga de que o país iria deslanchar, seguida de fatos que desmentiriam a expectativa gerada, como a posse de Jango e três anos depois a sua deposição e os anos de chumbo. O fato é que ao lado de uma certa estabilidade na economia, deflagrada por Fernando Henrique Cardoso com o Plano Real (que a CUT quis detonar com a greve petroleira que o presidente enfrentou com mais firmeza do que o jogo de paciência de dona Dilma com os barnabés nos dias atuais) obtivemos a simetria do equilíbrio democrático. Aliás, na história brasileira o comum é a ditadura e a democracia não passa de uma ''esteada'' que a todos surpreende em meio aos surtos de autoritarismo ao lado da corrupção endêmica, inevitável.
A surpresa agora foi o pleno funcionamento do Judiciário, ao menos até aqui, relativamente ao mensalão, depois daquela depuração interna representada pelo Conselho Nacional de Justiça, tantas vezes prometido, tantas rechaçado.
Judicialização da política
Quando o Judiciário passou, por força da omissão do Congresso, na exegese dos textos, a ''legislar'', houve a reação dos políticos temendo o que apodavam de ''judicialização'' da política. De fato, havia um risco, e um deles ficou patente na interpretação da Constituição quanto à greve de servidor público dada como se fosse cláusula pétrea ou autoaplicável e que agora acaba de mostrar sua face negativa, como se deu com a decisão sobre nepotismo, até hoje extrema complicação, assunto multifacetado como acentuou um dos ministros.
De tudo o que tem ocorrido ao longo do tempo nada excede as primeiras decisões sobre o caráter delinquente do ''mensalão'', que Lula jura nunca ter existido, o que restabelece a plena confiança no tão falado Estado de Direito Democrático. Quem sabe isso sirva de lição para quem guarda uma visão tão especiosa do Direito como se viu na condenação do afastamento de Lugo no Paraguai, tomada por maioria parlamentar e com respaldo na Suprema Corte apontando-a como ''golpe'', o que também estava entranhada na reação à CPI do mensalão apontada como trama da ''mídia golpista''. De repente se valerão da mesma linha axiológica, de valores, para condenar o Judiciário por ter enquadrado o comissariado.
Apelo às ruas
Houve um momento no processo do mensalão em que a companheirada estava disposta a botar centrais sindicais, MST e congêneres como a Via Campesina nas ruas para expressar reação. Lembra em parte o desafio de adeptos de Jango para a batalha das ruas, na qual fomos derrotados pelas rezadeiras da Marcha com Deus pela Família e a Liberdade e também aquela do Collor para que o povo saísse às ruas na defesa do seu mandato com o verde-amarelo e a massa saiu de luto e cara-pintada. Ia ser algo parecido.





