LUIZ GERALDO MAZZA
Bravata intelectual
É justíssima a luta republicana pelo Estado leigo numa época em que um dos tormentos da humanidade está nos estados teocráticos, pouco importando sua raiz religiosa. No Rio Grande do Sul os defensores do laicismo estatal apelaram para o radicalismo: querem, pura e simplesmente, a abolição de signos e iconografias confessionais, como se isso tivesse força suficiente para assegurar o Estado leigo.
Liberais extremados se recusam, por exemplo, a acatar que no preâmbulo da Constituição se faça referência a Deus, invocando-o ou alegando que agem sob a sua proteção como aliás tem sido a regra constitucional brasileira. Ora eles se constituem em tão escassa minoria que não detêm a menor possibilidade de aprovação da matéria, mas de vez em quando dão o ar de sua graça.
Oratória inspirada
Na Constituição de 1946, uma das melhores construções do Brasil, o paranaense Bento Munhoz da Rocha Neto interveio no debate sobre o preâmbulo da Carta: ''A invocação'' - diz ele - ''significa que reconhecemos e proclamamos essa inspiração. Exprime, mesmo em forma vaga, a aceitação de um valor eterno tomado como referência no meio da instabilidade e das mutações repentinas, das experiências e flutuações do angustiado mundo moderno. Representa uma afirmação corajosa surgida entre a série interminável das nossas negações. É a segurança de que podemos tentar todas as experiências e podemos assistir a todas as revoluções solapando o que estávamos habituados a considerar erradamente como definitivo, sem maiores perturbações, porque conservamos uma referência que é preciso, acima de tudo, manter. Significa que aceitamos uma explicação espiritualista da vida, que não se identifica e nem se confunde com nenhuma estruturação política ou econômica a conservar somente pelos nossos interesses e egoísmos.
Demonstra que a pessoa humana, em cuja dignidade está o núcleo da democracia, não é uma alusão vaga e abstrata, mas ao contrário, uma realidade, justamente porque encerra valores eternos que superam o social com as suas mutações, mas lhe dão um sentido, uma orientação. Essa referência a um valor de ordem extrassocial, colocado num plano bem acima de quaisquer particularismos de grupo ou de interesses, tem o mérito de nos defender contra a tendência moderna de pretender encontrar um valor supremo e absoluto no que é relativo, como a nação, a classe ou a raça.''
A maioria
Mais adiante em seu discurso declara que ''a invocação do nome de Deus é ainda uma afirmação democrática porque consulta a vontade incontestável da maioria, revestida, neste caso, de uma forma muito ampla, semelhante à da Constituição de 1934 e, assim, bem diversa da maneira restritiva da Constituição do Império. É uma afirmação democrática porque distanciada de toda a imposição e perfeitamente compreensiva de todas as divergências.''
''A realidade democrática é tudo, menos a unanimidade totalitária, aquela odienta unanimidade que não permite e não consente nada além, dos padrões oficiais; aquela odienta unanimidade que universaliza o temor, matando todas as afirmações de personalidade, toda a tentativa de crítica, toda a espontaneidade, todo o direito de divergir''.





