O novo caminho
Lembravámos, semanas passadas, o discurso do deputado federal Gustavo Fruet na Câmara Baixa em 09/11/2004, quando da sua despedida do PMDB e ingresso no PSDB. As lições doutrinárias que ele encerra são desde o prólogo destacadas: ''Muitos desdenham da nossa democracia. Recente democracia. Sempre frágil, sempre vulnerável, sempre corruptível, e, frequentemente, corrupta e que muitos gostariam de destruir para tornar perfeita, o que, para retomar a famosa imagem hobbesiana, seria comportar-se como as filhas de Pelia que cortaram em pedaços o velho pai para fazê-lo renascer.''
O exórdio já dá uma ideia de como seria a construção do discurso.

Legisferância e reforma
''Importante'' - diz ele - ''refletir sobre a tendência de constitucionalizar e tratar no ordenamento vários dispositivos referentes às regras de uma democracia. Há de se tratar das regras escritas e não escritas a serem depuradas. O filósofo Jurgen Habermas sempre destaca a expressão juridização, no sentido de referir-se ao processo de crescente penetração de normas jurídicas na sociedade e regulamentação da vida por vias jurídicas.''
Mais adiante ele se refere ao sentido de uma reforma: ''Deve-se definir em que sentido caminha uma reforma: mais democracia ou mais oligarquia. Incluir ou excluir. Reformas e adaptações sempre serão necessárias, evitando tratá-las como a solução de todos os vícios e distorções. São os excessos pendulares, normalmente messiânicos, verificando-se no modelo brasileiro uma crônica instabilidade, acarretando seguidas mutações constitucionais e infraconstitucionais. Há sempre a ilusão de que, mediante uma engenharia constitucional que sai da cabeça de algumas pessoas, será possível enfrentar os interesses da maioria da classe política, os hábitos dos eleitores e os padrões culturais dominantes.''
E continua: ''Não há sistema perfeito, ele vai sendo depurado com a rotina do voto, sem deixar de ter vítimas no caminho. O que é discutível é apresentar o genérico conceito de reformas como a solução de todas as distorções. Se não se pode mudar diretamente a forma de comportamento, ao menos resista-se com a força da opinião. Quem tolera, conforma-se, acomoda-se com a ideia de domínio e vinculação ao poder, por julgar inevitável, abdica da cidadania.'' E encerra o seu discurso: ''Política não se faz com sadomasoquismo. Ela não é um instrumento de frustração, nem meio de buscar aliados e identificar inimigos, mas é um instrumento de construção... Cumpri minha missão, sigo agora novo caminho. Nada de parar! Com respeito enorme aos fundadores, aos verdadeiros peemedebistas e em respeito à consciência de elaborar um projeto para o País!''
Seria trágico-patético se um impulso igual aquele que o levou a sair do PMDB para entrar no PSDB o conduzisse a mudar de agremiação por fatores idênticos aos anteriores. Talvez se nutrisse um pouco dessa compulsão brasileira para o vitimalismo, mas teria certamente que identificar as pedras do seu caminho, como o fez diante da hiperconcentração de poderes no PMDB regional e que se reproduzem agora no seu convívio no PSDB.

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