LUIZ GERALDO MAZZA
Radiografia necessária
Quando há suspeita de patologias no corpo das instituições como no caso dos seres humanos, indispensável se torna o exame complementar, além dos clínicos de rotina, da radiografia, a tomografia, a ressonância magnética. É o que se espera que ocorrerá quando o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, for à Assembleia, amanhã, para relatar como andam as coisas, se justificam temor ou se persistiremos como sempre driblando a realidade. Como se trata de análise do terceiro quadrimestre, um dos mais agudos da gestão Orlando Pessuti em função da descarga de recursos em dezembro com três folhas de pagamento de servidores ativos e aposentados da ordem de R$ 330 milhões cada uma, espera-se que haja clareza suficiente para acertar o voo da administração pública.
Isso vem depois do lançamento do programa ''Paraná Competitivo'' e que define regras e normas de comportamento estatal no sentido de estimular a economia e abrir o Paraná a inversões regionais, nacionais e internacionais, após um ciclo de rejeição aberta ao empresariado, desde a guerra fanática e burra contra os transgênicos, o conflito que quase quebrou a Copel com a El Paso pela construção da Usina de Gás de Araucária e tantas outras.
O lado positivo
É preciso identificar aspectos porventura positivos no estímulo prioritário concedido às micro, pequenas e médias empresas e seu impacto no fomento do emprego e da renda. Uma espécie de ideologia, adotada na gestão José Richa, defendia as tecnologias apropriadas, quase sempre alternativas, e como uma decorrência dela, a pequena escala. O pequeno é belo se fez mito e chegou, inclusive, a projetar Toledo, cidade do oeste, como um modelo nessa direção.
A renúncia fiscal, que permitiu o Paraná mudar a estrutura de sua economia, com a chegada das montadoras (embora o fracasso no caso da Chrysler) gerou o que o secretário de Planejamento da época, Miguel Salomão, chamava de ''ICMS incremental'' que acabou drenando recursos para a administração Requião que estavam represados pela dilação de prazo de retorno.
Há um aspecto que não pode ser esquecido: a redução estimulada do ICMS, hoje contestada por federações patronais e de trabalhadores e em exame no STF, decorrentes da Guerra Fiscal, deve servir de motivo extremo de reflexão, pois é visível que o próprio secretário Heron Arzua que a adotou sabia que se tratava, como tributarista que é, de medida inconstitucional.
Uma ironia
O Paraná tem perto de R$ 12 bilhões de tributos na Dívida Ativa, seu orçamento de R$ 20 bilhões dificilmente será realizado e temos pendências intermináveis como a dos precatórios e a arrecadação só apresenta incremento vegetativo, daí a hipótese de a fiscalização partir para a pesada e isso sem falar do risco de perder a Adin que trata justamente de renúncia fiscal. Assim precisamos a um só tempo de renúncia fiscal para incrementar o desenvolvimento e isso num momento de mau desempenho da arrecadação e crescimento dos gastos.





