Os tribunais

Uma curiosidade ontem na Folha de S.Paulo: em página inteira obrigada a divulgar uma decisão judicial contra ela sobre processo indenizatório de Curitiba: o que interessa é que a ocorrência delituosa se deu em 2003 e a decisão de uma câmara do TJ é de maio de 2009. Seis anos, sem falar que a publicação vai se dar dois anos depois.

Anteontem no Tribunal de Contas foi iniciado o julgamento do balanço da gestão do Porto de Paranaguá (Eduardo Requião) do exercício de 2004, isso é fato de sete anos passados. Pelo relator do procedimento foram apontadas 11 infrações graves, mas um pedido de vista do conselheiro Mattos Leão acabou interrompendo o julgamento. Admitemos que as infrações sejam insanáveis e que teriam consequências futuras é de concluir-se que a função do TC, em termos de previsibilidade, falha inteiramente. E se elas forem continuadas nos exercícios seguintes teria faltado o alertamento que cabe à Corte e o bloqueio da patologia detectada.

Quando Rudolph Von Yering divulgou o brocardo ''dormientibus non sucurrit jus'', o direito não ampara os que dormem (relativo à prescrição e à decadência do direito), não estaria absolvendo a Justiça quando ela, por desídia, perda de tempo ou formalismo em excesso, cometesse o inominável desvio de dormir ou de julgar tardiamente.

Ficha do Dops

Dias passados estive com Cândido Martins de Oliveira e Léo de Almeida Neves meus companheiros de um comício na Praça Tiradentes em que condenamos a invasão da Baia dos Porcos de Cuba por mercenários a serviço dos Esteites. O mais radical de nós foi o Candinho que era presidente da União Paranaense de Estudantes Secundários e com algum viés de direita. Estava em nossas fichas da Dops e quase foi pretexto para impedir que Candinho assumisse a Fundepar no governo Paulo Pimentel em 1996. O incrível é que uma pessoa da Embaixada Norte Americana estava assistindo. Não deve ter perdido o sono por isso, embora pensássemos o contrário. Afinal o socialismo logo viria e as hemorróidas abaladas e as verminoses estariam com seus dias contados.

Belinati-Xuxa

O TJ condenou Belinati ontem a devolver R$ 380 mil aos cofres públicos por ter inaugurado o sistema de Pronto Atendimento de Londrina com a Xuxa em 1999.

Funéreo

Das 21 funerárias sobraram 12 na licitação de Curitiba. Melhora a cota, mas é preciso que se ponha fim ao vexame das disputas constrangedoras do ''de cujus'' quase no braço.

Folclore

Títulos de filmes em Portugal: Ben Hur ''O charreteiro infernal'', Manto Sagrado ''O roupão'', Strang Love de Kubrick ''Estranho Amor''.

Pedágio

Inovação até agora no caso do pedágio é a ideia de uma agência reguladora para avaliação técnica e não política das questões. Abrir mão das ações judiciais, de lado a lado, é condição indispensável. Logomaquia, nada mais.

mockup