LUIZ GERALDO MAZZA
Pepino à vista
Ação direta de inconstitucionalidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no STF, relatada pelo ministro Joaquim Barbosa, contra duas leis estaduais do Paraná que reduzem o ICMS em produtos importados preocupa e muito o pessoal fazendário. Alega-se que o Paraná adotou a medida sem audiência do Confaz, conselho que reune secretários da fazenda dos estados. A vantagem das leis paranaenses (14.985/06 e 15.467/07) prejudica a livre concorrência. Remendo é mais eficaz que reforma tributária, daí a volta obsessiva da CPMF.
Jurisprudência
José Domingos Scarpelini acha que a sua ação contra o ex-governador por transgredir a lei da ''Ficha Limpa'' emplaca. É que o delegado Protógenes foi enquadrado por juiz a penas sociais e à perda simultânea do mandato de deputado federal e do seu cargo de delegado da PF por infração à lei.
Cancha
Se há algo em que Requião tem cancha é ficar na condição de sub judice, o que se deu no primeiro mandato (cassado por unanimidade pelo TRE e depois afinal favorecido pela perda de objeto do processo) e anteriormente quando eleito prefeito em 1985 e que pode repetir-se agora.
Patrulheirismo
A espionagem pró Beto Richa está infiltrada no governo Pessuti e antes da lavratura de decretos e atos o time de amanhã é informado com detalhamento sobre iniciativas pretendidas ou já adotadas. História negra dos precatórios vem aí com toda força. Empresas que compraram esse títulos no mercado secundário são as mais interessadas. Procuradoria Geral do Estado deixou claro que não concorda e que reagirá.
Folclore
Tiririca passou no exame de leitura e repicou: ainda bem que era o Enem, já que poderiam anular.
Itaipu
Tudo o que ocorre com Itaipu dá rolo. Houve o caso da turbina que precisou ser refeita e agora o caso de uma rachadura de 50 centímetros na máquina número 6, o que foi observado em revisão recente. Essa turbina tem 23 anos de uso e pesa sete toneladas. Falhas na Itaipu dão efeitos gigantes como se viu, ano passado, com o apagão que levou blecaute a 18 estados em decorrência de problemas nas linhas que levam a energia a outros pontos do Brasil.
Três folhas
Daqui até a segunda quinzena de dezembro o Estado terá que pagar nada menos que três folhas do funcionalismo, de aposentados e pensionistas relativas a novembro, 13º e dezembro. Nada mais, nada menos de R$ 2,160 bi. Todos os anos o pagamento têm sido normal, embora o fato inconteste de os dispêndios de custeio já terem atingido, e isso há bastante tempo, o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.





