LUIZ GERALDO MAZZA
Êta, porto porreta
Portos do Paraná já não são destaque pela eficiência. E não se trata apenas dessa resistência xiita, sem fundamento na lei, contra os transgênicos, mais uma vez fulminada pela Justiça federal. Como se percebe uma ciclotimia, para empregar um termo apropriado à especialização do superintendente, marca as diversas novelas seja a questão do Cais Oeste, da dragagem volta e meia transferida, da perda de cargas e empregos e o vaivém das liminares.
Mas as coisas não ficam apenas aí. No primeiro governo Requião houve o incêndio do silão e no atual a explosão com seus efeitos devastadores do VicuÀa. Como não havia plano de contingência, mobilização das brigadas indispensáveis, uso rápido das bóias de contenção, percebeu-se que nem o Porto e muito menos a Cattalini cumpriram as suas funções, o que poderia levar, como lembrei à época do ocorrido, ações do armador contra os dois.
Há um processo tramitando no Tribunal Marítimo e o armador aguarda o parecer da perícia para reclamar seus direitos que o Porto pode contestar. O valor da ação pode chegar a US$ 62 milhões. Quanto aos reparos de caráter ambiental acusa-se a falta de um plano de emergência que reduzisse efeitos, a ausência de capacidade para gerenciar a ocorrência e ter feito a coordenação pela Defesa Civil. Há ainda uma ação contra o IAP, Instituto Ambiental, por demorar mais de quarenta dias para liberar a pesca depois de haver laudos, segundo se alega, de que não havia mais perigo, obrigando o armador a pagar diárias a todos os pescadores. Obviamente o governo tem condições amplas de defesa.
Além de tudo isso, ainda tem aquela decisão sobre a intervenção nos portos aprovada na Câmara Federal e que será apreciada no Senado. Da mesma forma que os movimentos do mar, e como se dá no caso dos transgênicos, há meios de reverter ainda essa situação. Só que o transitório não é permanente.
Apocalipse
Requião anunciou que a Usina de Gás de Araucária iria explodir e agora quer comprá-la. Na ''escolinha'', ano passado, anunciou que a barragem de Salto Caxias iria romper. Se uma explodir e outra romper, pode dizer como o profeta do fato consumado: ''eu não disse?''
Improviso
Baseado em que estudo, em que avaliação de mercado, o governador decidiu que poderia fixar o mínimo regional em R$ 437? Como seus interlocutores quase sempre são mudos, o édito real tramita. O relator do projeto, deputado Hermes Fonseca, entende que a medida vai irrigar o Paraná de um momento de extrema felicidade e alega ter ouvido da maioria aplausos à iniciativa.
Não é o que se dá no setor produtivo. Esse indicador está bastante próximo do salário médio do Paraná, o que prova que não existe estudo sobre o impacto da medida na economia. Alguns que a saudaram acabaram recuando.
Por isso, entre a euforia do Hermes e a cautela do Hermas (Brandão, que deseja ouvir todos os segmentos interessados antes de qualquer decisão) é visível que o presidente da Assembléia adota a posição correta e democrática.
Folclore
Dessas questões de constitucionalidade lembro uma do meu mestre de Direito Constitucional e constituinte de 1946, José Munhoz de Mello, que contestou, na condição de presidente do Judiciário, seu parente o governador Munhoz da Rocha, que vetou um aumento para a magistratura que saíra do Legislativo. Na verdade o desembargador brigava pela corporação e o governador estava certo, pois a iniciativa para aumentar despesas era de sua competência exclusiva.





