LUIZ GERALDO MAZZA
Nessa ele tem razão
Acho o slogan ''Requião tem razão'', além de uma cópia mal decalcada da ''Revolução dos bichos'', de Orwell, recurso prévio para tentar justificar todos os arbítrios, bem fascista como na obra de referência. No entanto, nesse caso da PEC sobre nepotismo, com emenda e tudo, ele efetivamente tem razão.
Não há constitucionalista e nós temos alguns como Clemerson Cleve e Reginaldo Fanchin, capazes de bem interpretar os fatos que aceite o ritual adotado porque houve usurpação clara de competência do Executivo. Levada a matéria a exame do Supremo Tribunal Federal será invalidada pela inconstitucionalidade formal de origem.
Uma contribuição pessoal: o texto que trata da moralidade e impessoalidade é, a um só tempo, genérico e abstrato demais. A não ser que o princípio tivesse um mínimo de detalhamento, até porque a cultura do nepotismo é secular, é que se poderia levá-la em conta.
Há outro complicador, esse a aconselhar a adoção imediata de erradicação do nepotismo, no ato regulador da matéria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entendido como ''auto-aplicável'' e portanto extensivo a todos os poderes, além do que foi ratificado pelo STF de forma inquestionável por nove a um.
Laranjice
Nesse caso da sucessão presidencial acoplada à regional há um festival de oportunismo e de laranjice expressa jamais visto em nossa história. Não se sabe se é o ''agente laranja'', que pega mal agora na COP-8, que visa como se fez no Vietnã tirar as cores dos nossos miméticos partidos ou aquele alerta de Ataulfo sobre ''laranja madura na beira da estrada// que está estragada// ou tem marimbondo no pé''.
Tese
O constitucionalista Reginaldo Fanchin entende que o problema do nepotismo só se resolve extinguindo na Carta Magna o cargo de provimento em comissão ou o tornando exclusivo do servidor efetivo. Agora a minha tese: todos os poderes deveriam obrigatoriamente delegar a órgãos especializados, como a FGV e as universidades, a aplicação das provas de concurso para assegurar-lhe, aí sim, a transparência e o distanciamento necessários.
Viaduto
Marcada para hoje a reabertura do viaduto do Capivari na BR-116. É o caso de cantar a velha melodia popular: ''Fui passar na ponte// a ponte estremeceu// nágua tem veneno, baiana// quem bebeu morreu.''
Folclore
Quando o astronauta brasileiro chegar na Soyuz não será de espantar se encontrar o espaço tomado pelas falanges do Caíto Quintana.
Banestado
Se a farra com títulos podres do velho Banestado de guerra, essa mesma que ameaça transformar a Copel em propriedade do Itaú (1 bilhão de reais com ações em garantia), for examinada a fundo pela Justiça, muita gente que posa por aí de austera vai ter distonia neurovegetativa. Já alinharam e enquadraram as corretoras que operaram no processo. Aos poucos, a parte não visível do ''iceberg'' se torna nítida. A ligação entre o público-privado à tona.
A favor pode
Metalúrgicos das montadoras vão acampar na frente do Palácio Iguaçu. Pressão para levar as empresas a assinarem um protocolo sobre questão de higiene e segurança do trabalho. A favor do governo, pactual. Enquanto isso, a DRT não enxerga o que se dá nas processadoras de cal e nos reflorestamentos. E muito menos nos bancos em que gerentes sofrem assédio moral e entram em depressão com o pânico de perder o emprego. Montar só nas montadoras?





