As presunções terríveis

De repente, não mais que de repente, como no clichê literário, o governo toma consciência de que perderá na instância superior as demandas decorrentes de ruptura contratual. Para não constranger o autor das medidas temerárias e também por aberta vassalagem, seus aliados, quase todos áulicos, começam a tecer aproximações no sentido de acordo. Foi o que o deputado Nereu Moura, que tem um histórico de independência, acha necessário fazê-lo para não mais expor o governo a desgastes na questão do pedágio.
Como se não bastasse tudo isso o STJ, por despacho monocrático da ministra Eliana Calmon, concedeu medida que beneficia o grupo Dominó no complexo acionário da Sanepar. Quando o despacho monocrático é a favor do governo, como se depreende das palavras do assessor Pedro Henrique Xavier, tudo bem, mas quando é contra há restrições. Foi o que se deu quando o ministro do STJ, Edson Vidigal, suspendeu o aumento das tarifas do pedágio e que depois reviu por aberta incompatibilidade com a jurisprudência e a melhor doutrina.
Seria interessante, em plena campanha eleitoral, sem despertar suspeitas, ainda que hipotéticas, de beneficiários diretos de qualquer acordo? Às vezes me recordo das aulas de Direito em que qualificávamos as formas admissíveis de presunção. Uma era legal, incontestada, em decorrência de lei e outra, chamada ''juris tantum'', dependente de prova. A presunção que se pode colocar no caso não é jurídica, mas decorrente de um raciocínio elementar: se o pedágio foi a bandeira-chave, e que possivelmente decretou a derrota de Alvaro ao lado do apoio de Lula, não seria justo que, mesmo contrariado pelo Direito por suas seguidas derrotas, o governador e seus partidários fossem beneficiados por um acerto que os favoreceria politicamente? Para o povo seria ótimo, embora a promessa não cumprida do governador parecesse reafirmada no acordo. A questão é de ordem moral. Embora se saiba que nos dias pragmáticos que vivemos isso seja de pouca valia.
BIZARRICE As 18 capitais geridas por aliados de Lula receberam em auxílios nada menos de R$ 16,5 por habitante enquanto as oito oposicionistas tiveram apenas R$ 4,6 por habitante. É a igualdade petista, igual ou talvez bem pior do que a do governo anterior. E posam de ''socialistas'' e democratas.
AXIOMA Esconder a lei Hermas Brandão da opinião pública seria o mesmo que ocultar um elefante num armário.
GLOSA Boa a sacada do conselheiro Rafael Iatauro, do TC, respondendo a frase de Hermas Brandão, ao admitir-se funcionário da Assembléia, mas lembrando que todos ou a maior parte dos deputados aspirariam seu lugar, lá no Tribunal de Contas. Como se deu com Nestor Baptista, Heinz Herwig, Quielse Crisóstomo, Mattos Leão, etc. Um dos que está na fila é o Pessuti. Com todos os méritos.
EPIGRAMA A fúria com que a Prefeitura de Curitiba se volta contra as árvores do Passeio Público é tão intensa que talvez façam isso para evitar suicídios por enforcamento, ainda mais durante e depois das eleições.
FOLCLORE A ministra Eliana Calmon, do STJ, que concedeu a medida cautelar contra o acordo de acionistas da Sanepar, fora do âmbito jurídico, é ligada em culinária como foram mestres Gilberto Freire e Antonio Houaiss e tem até obra sobre a cozinha baiana. Por sinal que essa decisão para muitos do governo pareceu bem apimentada ao estilo do paladar da boa terra.
CROMO A candidez da Candice nada tem de redundante: solar e refinada.
AFORÍSTICO Se o Lerner cortou o pedágio pela metade para não perder eleição por que não se daria ao governo Requião o direito ao acordo?

mockup