Novela melancólica

Há várias novelas no governo, algumas delas melancólicas porque criam expectativas que acabam não acontecendo como a do pedágio. Nesta semana tivemos duas encenações: a secretaria dos Transportes e o DER pleiteando obras na BR-277, quando obviamente elas quebram o equilíbrio financeiro; e o repique das concessionárias reclamando a revisão abrangente do contrato por estarem operando no vermelho em função exatamente do bloqueio do último aumento. Haja espaço para bravata de lado a lado com o governo alegando que há gordura por queimar, que até hoje não comprovou, no pedágio, e de outro lado as concessionárias confiantes, inclusive, que vão ganhar no STJ o aumento que varia de 15% a 34%, suspenso por decisão unilateral do ministro Edson Vidigal.
A Justiça também se mostra confusa. O presidente do STJ, em decisão recente em caso congênere, entendeu que aquele órgão só pode intervir quando a instância anterior tiver sido esgotada. Exatamente o que não havia ocorrido com o pedido de Requião feito ao então vice-presidente em exercício, isso é por ele mesmo, e atendido prontamente com a suspensão do reajuste, pois o recurso deveria ser no tribunal de origem, o da 4 Região de Porto Alegre.
Isso se dá no momento em que Lula aposta seriamente todas as fichas no processo das parcerias público-privadas. Assim, não apenas a ruptura contratual é um problema como a própria hesitação do Judiciário dando soluções, sejam nas liminares ou em decisões de câmaras e tribunais, divergentes ao mesmo caso. Há um lado bom nas providências de Requião, ainda que insubsistentes sob o ponto de vista jurídico, já que o seu escopo é mais político e psicossocial, porque testam o aparato institucional e de certa forma expressam um inconformismo dos usuários quanto ao exagero das tarifas aplicadas.
BIZARRICE ''Deus levou sete dias para fazer o Universo. O governo do Paraná há sete anos não cumpre uma decisão judicial.'' Essa frase foi usada por Antonio Carlos Ferreira, advogado da Fazenda Sete Mil e que obteve a Intervenção Federal no STJ. Ela provocou risos e depois o orador, na sustentação, disse que a afirmação original era do ministro Celso de Melo, do STF.
GLOSA Como sequela do processo de intervenção teremos um ação indenizatória de R$ 150 milhões contra o poder público. Como tudo começou com Lerner é preciso uma fórmula para corresponsabilizar governos pelas omissões na hipótese de ações regressivas em favor dos contribuintes.
AXIOMA Governo sugeriu que o Canadá teria pago a estada dos paranaenses. Em função disso alguns repórteres ''perdigueiros'' estão atrás da informação.
EPIGRAMA A justiça deu liminar contra as contratações irregulares da Rádio e TV Educativa. Também o Tribunal de Contas exige o concurso para preenchimento das vagas e não aceita o seletivo sugerido pelo oficialismo.
VINHETA Beto Richa é disputado pelos irmãos Dias, ambos candidatos ao governo. Já conseguiu se ''descolar'' dos governos estadual e municipal e se não tomar cuidado acaba ''queimado'' na fogueira da vaidade dos outros. Um detalhe: Osmar é dos que mais transfere prestígio, embora a fragilidade do PDT.
FOLCLORE O falecido senador Humberto Lucena teve seu mandato cassado porque, valendo-se dos serviços gráficos da Câmara Alta, distribuiu calendários com sua fotografia. Foi salvo pelo gongo pelas artes de FHC. Vejam como o senso das coisas muda: uma ''folhinha'' é pecado venial perto do uso sistemático da emissora de TV pública pelo governo.

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