O embasbacado

O governador Jaime Lerner era efetivamente, como disse várias vezes, um entediado com o poder, tanto que vivia viajando. A sua desastrosa intervenção no Jornal Nacional de anteontem, por uma nota de sua assessoria, o colocou numa situação constrangedora ao partir para a defesa dos seus ex-auxiliares presos sem ter a menor noção do peso das denúncias e a gravidade dos seus desdobramentos. Estava por fora. Como se revelou igualmente nos episódios da Banestado Leasing, investigados na sua gestão e que apontavam a culpabilidade do seu presidente, Osvaldo Magalhães dos Santos, por desvios próximos de R$ 700 milhões, o que não o impediu de promovê-lo a secretário de Esporte e Turismo, não dando importância ao fato de terem sido levadas ao Ministério Público federal e estadual nada menos de 21 notícias-crime só daquela dependência bancária.
Imaginem se aquela gravação dos secretários de Requião tivesse continuidade em outros lances com pessoas contando o dinheiro da colaboração do bingo e um deles ou os dois reclamando que nada acontecera. A hipótese é colocada para fins didáticos e mostrar o ridículo da posição de Lerner contra o fato em si e não apenas a possível exorbitância das prisões adotadas com o fim de execrar aqueles auxiliares, aliás bem ao estilo dos retaliadores de hoje e de sempre.
O que já foi apurado é gravíssimo e lembra em alguns aspectos a alquimia do PC Farias no governo Collor. Aliás tão bem feitas que até agora, apesar de tantos anos de investigação, não renderam a sentença contra o beneficiário, nem no caso específico da Operação Uruguai. Percebe-se que no Brasil não é fácil solução no âmbito jurídico. A ação popular contra Maluf, julgada neste começo de século e arquivada, levou mais de 30 anos em cima daquela doação de fuscas para os campeões mundiais de 1970. Sofreu, no entanto, durante todo esse tempo, o ônus que se juntava a outros de sua imagem, hoje aprofundada e detalhada com a história dos depósitos na Suíça.
Se para pegar alguém em desvio é complicado torna-se mais difícil e quase impossível obrigá-lo à restituição do prejuízo ao patrimônio público. Os casos da Georgina, que meteu a mão na previdência, e do presidente do TRT de São Paulo, o Lalau, são exemplares.
TARDA E FALHA - Enquanto não tivermos uma justiça lubrificada e uma administração sujeitas a controles internos e externos que conduzam a um ponto próximo da precisão veremos tudo se repetir no plano institucional. Resta esperar que omissões de governo (no caso, por exemplo, de desrespeito a ordens judiciais e que levam depois o autor a ser indenizado em milhões) sejam cobradas também pelo direito de regresso pelo Ministério Público o que aconteceu em gestões de Lerner e também de Requião em casos de invasões de terras.
O agir temerário, como o da rescisão de contratos, e que amanhã obriguem o Erário ao ressarcimento, também deve ser exemplarmente punido. E a punição incidir no bolso da autoridade que o provocou. Transformada em norma e rotina essa providência teria o sentido de um antígeno contra as patologias comuns. Porque o que prevalece sempre é a impressão de que as autoridades, de um modo geral, têm o ''corpo fechado'' às investigações.
CÚMULO DA ACUMULAÇÃO - A Constituição proíbe o governador de assumir secretarias de Estado. Requião fez isso e o seu vice e substituto imediato, o Pessuti, continua fazendo. É como se o texto da Carta Magna não valesse. Já o secretário da Fazenda pode acumular a Copel, em que pese a complexidade dessas funções e fato anteriormente não ocorrido na gestão pública. Se essa simetria ficar comprovada na facilitação de operações pouco ortodoxas, como as que ora são denunciadas, teremos a explicação, prevalecendo o débito à racionalidade.

mockup