A espada de Dâmocles

Quem sustenta, volta e meia, a Espada de Dâmocles, amarrada ao espaço e rente à cabeça da vítima, em cima de políticos é o Tribunal de Contas. Como faz agora com as contas do Rafael Greca de oito anos passados como já procedeu, anteriormente, e da mesma forma, ameaçando Requião e Lerner.
Embora se reconheça que o Tribunal de Contas até exerça um papel pedagógico não se entende que aja dessa forma, como se dá com Greca, botando em risco a sua postulação à prefeitura da Capital. Por que passou tanto tempo e o TC não tomou a providência de analisar esse exercício aprovando-o ou reprovando-o, jamais, porém, estabelecendo esse jogo sinuoso e de suspense, muito suspeito, e que em nada concorre para melhorar a imagem da instituição, bastante afetada por aqueles episódios de Londrina e Maringá e que terminaram na cassação dos dois prefeitos sem que a Corte houvesse, a qualquer tempo, detectado sinais de tão imensa e generalizada sacanagem. Inclusive o poderoso secretário de finanças de Maringá, o superpoderoso Paolicchi tinha prestígio enorme no TC, era até citado como um compentente consultor no campo municipal.
O pior é que os votos vão sendo colhidos no Tribunal e evidenciadas certas preferências subjetivas dos conselheiros numa espécie de bingo do terror. No momento a contagem é de 3 a 1 contra a aprovação das contas de Rafael Greca e que depois disso foi o mais votado deputado federal do Paraná e acabou até no Ministério de FHC. Houvesse o Tribunal cumprido o seu papel e a escalada da Câmara Federal como a ida ao Ministério estariam ameaçadas pela regra elementar de que teria sido fulminado na sua elegibilidade.
O ridículo é olhar com seriedade para decisões tão tardias e destituídas de sentido, ainda que cercadas de todo o charme de uma liturgia de legalidade. É por isso que o país institucional não funciona e é substituído pela malha da informalidade, seja a da anomia do sistema, das invasões de terras, das ordens judiciais não cumpridas, do terror e da demagogia do próprio governo ou ainda pela imposição das regras do crime organizado. Não derrubamos juridicamente o governo e as patologias: quando um Collor cai e o grupo de anões do orçamento é apanhado tudo acontece pela via política e não de direito.
BIZARRICE - A crise do Porto está lembrando à do Iraque: tanto num como no outro caso deu para perceber que há uma distância enorme entre o fim de uma crise e o início de outra. No Iraque morreram mais americanos depois da vitória bélica no esforço de ocupação; no porto segue a bronca dos caminhoneiros.
AXIOMA - Na questão do veto ao plano do magistério o governador tem razão: o não-cumprimento do dispositivo fulminado se assenta na regra de que é do Executivo a iniciativa em matéria de gastos. ''A reserva do possível'' é um conhecimento exclusivo do Executivo que não pode ser afrontado por terceiros.
GLOSA - Mas o governador ameaçou tanta gente de demissão e de retaliação e que não cumpriu que o Legislativo estaria disposto a checá-la.
EPIGRAMA - Você já viu equipe para bater cabeça como a do governo Requião? É bem mais perdida do que a defesa do Londrina, sempre nos descontos.
FOLCLORE - Agora é tempo de anedotas sobre 64. Tem a daquela militante que dizia no Dops que se ligou às esquerdas por causa do espírito de luta da mãe, sempre em defesa dos oprimidos. Aí o delegado foi sutil: e se ela fosse prostituta, você também a seguiria? Não aí eu seria filha de delegado do Dops.

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