Dissenso e consenso

Democracia é feita de consenso e dissenso. Sem esses dois vetores o processo é nulo, perde a tensão dialética e se torna ditatorial.
Talvez impressionado com o volume de contestações na Justiça de atos do seu governo sob o fundamento de que não foram precedidos de licitação ou, quando ela existiu, havia vícios insanáveis, o governador anunciou um pacote de medidas para combater fraudes em concorrências. Elas visam criar uma vacina contra as distorções habituais, mas o relevante é que, na pior das hipóteses, tenhamos concorrências.

Em Paranaguá tramita, desde o fim do mês passado, uma ação popular contra o superintendente do Porto, Eduardo Requião de Mello e Silva, por ter firmado dois contratos de ''cessão de servidão de passagem'', sem prévia licitação, em favor das empresas Rocha Top Terminais e Operadores Portuários Ltda. e Céu Azul Assessoria de Administração e Comércio Exterior Ltda. No caso específico da Céu Azul alega-se que Orsival Francisco, diretor de Desenvolvimento Empresarial da APPA, nomeado em janeiro de 2003, era até o dia 27 daquele mês possuidor de 40.006 quotas do capital da empresa e que as transferiu à sua filha. O objeto dos contratos ''cessão de servidão de passagem aérea'' visa arrendamento de área a ser utilizada para instalação de linhas de embarque e torres de transferência e apoio por prazo indeterminado.

Não há restrição à intenção do governador de cercar de salvaguardas efetivas nesses procedimentos, inclusive com a idéia de submeter todos os rituais ao Ministério Público. Na verdade nada substitui o controle da própria sociedade, no caso de concorrentes ou de pessoas ligadas na cidadania ativa entrando em choque aberto com irregularidades e fazendo a respectiva denúncia.

O ritual das verbas de propaganda da Copel no ''Luz Fraterna'' é irregular, sem a mínima observância do sentido de isonomia, uma distorção. A mídia se manifestou e identificou os dispêndios e não consta que tenha havido qualquer medida para apurar irregularidades. Empresas de informática e sindicatos de trabalhadores denunciaram agora irregularidades em edital de licitação da Celepar. A Associação das Empresas Brasileiras de Software, Tecnologia da Informação e Internet, Assespro Paraná, entrou com recurso na estatal e no Tribunal de Contas em nome de centenas de empresários.
Como se vê as cautelas do governo não bastam. É preciso para enriquecer a democracia e melhorar a gestão pública a vigilância popular. A licitação do novo prédio do Tribunal de Justiça, ainda que orientada por um corpo de magistrados, é também, neste momento, contestada.
Dissenso e consenso, pólos da dinâmica democrática.

ESQUELETOS NO ARMÁRIO Temendo a hipótese de a candidatura Rafael Greca ainda emplacar, alguns grupos, obviamente encapuzados, estão distribuindo cópias de discursos do senador Requião contra o hoje deputado peemedebista quando na pasta ministerial do Esporte e Turismo. Há fitas desses pronunciamentos. O exercício da política hoje passa pelo eletrônico: do grampo ao vídeo. Desse vasto arquivo há, também, coisas que já estouraram na Justiça.

FOLCLORE A diferença entre o futebol paranaense e os demais é simples: nós temos uma Federação, que não pagou o hotel em que estava hospedada a seleção brasileira. Como esperar, depois dessa, que algum grupo financie os três times do nacional em operação de ''marketing''?

Outra coisa: o Cruzeiro contrata o Rivaldo e o Coritiba o Batatinha. Como motivar a torcida iludida?

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