LUIZ GERALDO MAZZA
Cartorialismo em alta
Várias unidades federativas oficializaram cartórios e suas custas são bem inferiores às cobradas no Paraná. Assim se dá em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Agora o deputado José Maria Ferreira, na hora em que há um cabo de guerra entre o ''lobby'' dos notários e notórios contra o Código de Organização e Divisão Judiciárias, aquece a polêmica, reapresentando o projeto de estatizar os ofícios extrajudiciais que rola, há muito tempo, na Casa e devidamente submetido aos embargos de gaveta.
Aqui a própria Ordem dos Advogados, que já defendeu o cartório oficial, é meio dividida em cima do assunto, conquanto, a cada aumento de custas, tente sugerir que está viva e atuante, posto que não se empenhe com o devido vigor naquilo que deveria ser o interesse da comunidade. Não faz muito tempo, o deputado federal Max Rosenmann apresentou um projeto pondo fim aos cartórios de protesto. Os interessados da área nem chiaram por terem a convicção de que isso não prosperaria.
O desembargador Octávio Cesar Valeixo identificou algumas impropriedades de caráter constitucional na proposta do código que tramita no Legislativo e dentre elas aquela que obriga a realização de concursos. A propósito disso deve ser lembrada a sabedoria de Aníbal Khury que se opunha aos concursos por uma razão muito clara: é que neles só passavam japoneses e comunistas.
Há quem diga que os objetivos da proposta do Tribunal de Justiça dariam mais flexibilidade e rapidez à prestação jurisdicional, esperança que todos acalentam e que nunca é alcançada a cada reorganização ou fato novo como instalação de novos prédios. Se nos cartórios, que assumem características quase vitalícias tal a transferência de pais para filhos, sobrinhos, genros e noras, houvesse algum impecimento radical quanto ao nepotismo seria de lascar.
O governador, que tanto defende o resgate da missão pública num tempo em que as concessões e terceirizações constituem a regra, se entra nessa parada ia ser mais contencioso do que na ruptura de contratos e derrubada do pedágio.
BIZARRICE Havia um ''teaser'' do primeiro governo Requião assentado na frase ''Fala, Faz e Sustenta''. Até agora mais falou do que fez e portanto não deu para sustentar as afirmações. O pedágio é o exemplo mais forte, um adágio.
AXIOMA Caiu, de forma expressiva, o número de multas no trânsito na Capital em outubro. Está aí um tema para a reunião dos Detrans: se punição educa, isso equivaleria a afirmar que o bolso é a parte mais sensível do corpo humano.
GLOSA Hermas Brandão é contra o pagamento da exumação do corpo de Osvaldo Magalhães dos Santos sob o fundamento de que a Casa não tem orçamento para isso e que poderia sofrer ações indenizatórias por parte da família. Se tudo o que os nossos parlamentares fazem desse cobrança no Judiciário ela despenderia muito mais mormente com essas CPIs e com o show inquisitorial.
FOLCLORE O mau caratismo militante dos personagens da novela ''Celebridade'' é bem menos deletério daquilo que se vê e ouve dos políticos.
AFORÍSTICO Além do símbolo do governo e das polêmicas, o que afinal mudou? Lerner ficou oito anos e parece não ter tomado posse. Aguardemos.





