LUIZ GERALDO MAZZA
Necrópsia da burocracia
Tirando o lado sherlockiano que o problema da morte de Osvaldo Magalhães dos Santos está gerando na CPI do Banestado (e nesses institutos parlamentares é sempre esperada uma cota de emocionalismo que promove alguns dos seus integrantes) é de concluir-se que os atos de desídia e de negligência da administração pública aparecem tão fortes nas apurações e que acabam criando um mosaico que só aumentam suspeitas que lá na frente podem ser mostradas como improváveis.
Assim se um lado da investigações estimula especulações que, à época dos acontecimentos, já circulavam como fofocas e boatos, explorados à saciedade, embora no murmúrio e no regougar da maledicência, de outro deixa com as vísceras à mostra os desencontros da burocracia. Inaceitável a série de incidentes funcionais no itinerário das ações que cercam uma ocorrência lutuosa como a supressão de uma folha de um livro de registros no IML de Ponta Grossa, ausência da fotografia porque a máquina teria emperrado, inexistência do exame da arcada dentária da vítima, enfim uma sequência de atos desidiosos que, de tão absurda, passa a sustentar como verdadeira a especulação nutrida por boatos insistentes até segundo os quais a vítima teria sido vista em outro país, o que também, obviamente, ninguém comprovou a existência dessa testemunha. Um boato desse porte pode lembrar a metáfora de Mao-Tse-Tung sobre a faísca na pradaria.
Embora a CPI tenha decidido, sem contestação de qualquer dos seus membros, o pleito à Justiça para o ato de exumação, é de imaginar-se o drama da família, todo reativado com os lances do Legislativo e fartamente divulgados, que na hipótese de contestar o procedimento se veria diante de mais um acréscimo nos fatores de suspeita em seu detrimento. Uma ação investigatória é assim mesmo especialmente quando acompanhada pela mídia e cria um clima psicossocial de certezas e que afastam o exercício da dúvida, benefício negado porque aquilo que é mera suspeita se transforma em ''verdade revelada''.
Se todo esse empenho resultar em nada e remover tantas suspeitas terá o mérito de haver feito uma anatomia no campo médico-legal e com evidências de que o aparato público em determinadas circunstâncias já saiu da UTI e na lousa do morgue leva jeito de um cadáver insepulto.
DENÚNCIA Guilhobel Camargo levou ao Ouvidor Delazari denúncia formal sobre o acordo entre a Administração do Porto de Paranaguá e Antonina e o Sindicato dos Arrumadores. A origem foi em 1989 com pedido trabalhista de adicional de risco e, em 1994, o administrador portuário, Mário Lobo, propôs e o governador aprovou o pagamento de 50% do reclamado. Em função do acordo o Recurso de Revista que estava no TST sofreu baixa. Juridicamente o vínculo não existiria e isso gerou outras reclamações, incluindo participação na produtividade, que culminou na ação indenizatória de R$ 160 milhões. O governo Lerner contratou o advogado Indalécio Gomez Neto, ex-ministro do TST, para propor Ação Rescisória e que ainda tramita. A notícia de que a Administração do Porto teria proposto aos arrumadores, na semana passada, um acordo com o pagamento de 13% do pedido desencadeou mais essa denúncia. O Ministério Público, que está presente na Ouvidoria, pode, se for o caso, ingressar com ação civil pública.
PERGUNTA Quanto custou o show na Arena (Baixada) de Chitãozinho e Xororó nas comemorações de aniversário da Polícia Civil num tempo de tanta austeridade?





