A toque de caixa

Declarações do ministro Nelson Jobim, vice-presidente do STF, em conferência em São Paulo, sobre como se dão os julgamentos em série na segunda turma daquele tribunal, vão provocar muita polêmica. E é claro também as afirmações que fará em seu livro de que a Constituição de 1988, a Cidadã do Ulysses Guimarães, incluiu dispositivo que sequer foram votados.
Como se já não bastasse o clima de insegurança jurídica num país em que as decisões judiciais não são cumpridas pelos estados e isso não apenas nos casos de invasões de terras temos agora a considerar o surpreendente relato de um hierarca da magistratura. A descrição de Jobim do clima nas votações do STF é por si só a evidência de que urge reformar o Judiciário.
No livro ''A Ordem e a Lei'' de Ralph Dahrendorf, filósofo e cientista político liberal, o autor se refere a situações de anomia, falta de referenciais institucionais, e que marcam por vezes o cotidiano de muitos países. Uma das exposições é sobre formas de ''exclusão institucional'' que acabam aceitas como diante da evidência de que não há, por exemplo, presídios suficientes para abrigar todos os presos. Dentre essas patologias está a do crime organizado, especialmente centrado no narcotráfico, e que se revela mais articulado do que os vários poderes de Estado, impondo uma espécie de ordem alternativa, protegida pelo silêncio e omissão.
Se os mandados de prisão fossem cumpridos no Brasil (só no Paraná temos cerca de 70 mil) não teríamos como abrigar esses delinquentes com sentença transitada em julgado. Então o Estado, nessas condições, se transforma numa espécie de vigia com os poderes fingindo que cumprem cabalmente sua missão, mas conscientes de que não há como atender essa demanda. Cânones do Direito são recitados, abrilhantando o debate e a olimpíada epistemológica, mas a realidade concreta revela que a malha da ilegalidade e da clandestinidade é mais densa e protegida do que a institucional. O quadro é alarmante e não será o controle externo do Judiciário, embora a sua necessidade, que vai resolver, como panacéia, esse processo. Da mesma forma a súmula vinculante, defendida por Jobim, não é suficiente para remover tantos vícios e que tornam as decisões judiciais tão demoradas.
BIZARRICE Em 1970, na euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol no México, Paulo Salim Maluf doou um fusca para cada jogador. De lá em diante várias ações de improbidade circularam. E apenas em 2001 o resultado, mais de 30 anos depois, com o arquivamento do feito.
BOEMIA Há coisas maravilhosas da boemia curitibana. Numa noite a turma do Dude Ghignone fazia roda para o filólogo Antonio Houaiss. O notívago Osires de Brito, que era um polemista apaixonado, sem saber de quem se tratava, discutia com o tradutor de ''Ulysses'' de Joyce outra especialidade dos dois: a mesa, como fazer determinados pratos. No fim da noite, depois de muito uísque, Osires se tocou que o cara que estivera com eles e havia sido deixado no hotel era o Houaiss. Aí os ais de revolta foram do magnífico boêmio, cobrando a falta de coleguismo da turma. E com toda razão.
OUTRA Carlos Alberto Pessoa apresenta pro Ali Chaim, repórter policial, o sociólogo Hélio Jaguaribe. Ao oferecer-lhe a mão para o cumprimento, o mestre quase desmaia com a frase do Chaim ''Satisfa!''.

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