O MP e os governos

O Ministério Público era um apêndice do Executivo, mas com a Carta de 1988 conquistou um raio de autonomia em que muitos viram uma alteração radical no diagrama de Montesquieu com a instituição de um quarto poder. Na verdade muitas das atribuições hoje assumidas pelo MP poderiam ser delegadas à própria sociedade e aos chamados entes intermediários entre Estado e Cidadania. E se justifica essa postura de ''ombudsman'' face aos nossos baixos, ainda, padrões cívicos, razão pela qual se atribuiria o poder de denúncia e investigação em nome dos interesses difusos da sociedade.
É indispensável que o MP seja independente, ainda que hipoteticamente concorde com a linha comportamental de um determinado governo e até lhe dê apoio em iniciativas que julgue relevantes. Durante a gestão Lerner não foram poucas as ações desencadeadas pela instituição e que até agora tramitam no Judiciário. A prerrogativa é inquestionável e deve ser cultuada.
O procedimento junto à Corregedoria do Ministério Público para investigar o promotor de Ponta Grossa, aquele que entrou com recursos contra o ato do governador cancelando o curso de Medicina daquela universidade, é, para dizer o mínimo, estranho porque tenta ligar a providência contestatória a atos de perturbação verificados em manifestações de protesto comunitário. O nexo causal de uma coisa e outra nem sempre é claro e quando é adotado, sem cautelas, emprega a subjetividade como valor dominante. Geraldo Vandré não pode ser indiciado se, no correr de um tumulto, houver morte em manifestação em que parte do público cantou ''Pra não dizer que não falei de flores''.
APMS Sem integração entre pais e mestres a escola não funciona, muito menos essa história de eleições diretas. Qualquer tentativa de excluir pais das decisões na área é desfazer todo o empenho das APMs, associações de pais e mestres, responsáveis inclusive por centros de excelência como a Polivalente do Boqueirão. Elas, mais do que a APP-Sindicato, é que se empenham em equipar unidades suplementando aquilo que o governo, por fragilidade ou desídia, não faz como montar laboratórios, vídeos, computadores, cantinas e aprontar mutirões para reparar colégios. Essas benfeitorias são patrimônio das APMs.
MÁXIMA O pior dos vírus da democracia é a demagogia e o populismo quase sempre vertidos em fascismo.
HAJA CIRCO A despeito de alguns aspectos positivos das CPIs (e por que não anda a dos Jogos da Safadeza?) continuo mantendo a expectativa de que darão em nada, apesar da massa crítica reunida. Além do mais é muito exibicionismo. Ontem, para completar, o incrível Jocelito Canto, quando se falava sobre o jogo de polícia e ladrão da que trata do Banestado, como a caricaturou o deputado Nelson Justus, lançou pó de mico no ventilador ao sugerir que foi ao IML e tinha dúvidas se estava diante do corpo do ex-presidente da Leasing e principal executivo dos Jogos da Natureza, Osvaldo Magalhães dos Santos, falecido em acidente automobilístico. Foi o suficiente para que o Bradock, especialista em investigações, pedisse a exumação do corpo e ela fosse aprovada. O curioso é o seguinte: os que formataram e executaram o leilão do Banestado foram Giovani Gionédis e Reinhold Stephanes e ninguém os convocou.

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