LUIZ GERALDO MAZZA
A justiça e suas razões
Brecando o procedimento na Justiça Eleitoral contra Requião e Caíto Quintana de forma inquestionável, o desembargador Clotário Portugal argumentou que a jurisprudência do TSE fulmina qualquer investigação procedida após o ritual da diplomação. São citadas duas decisões peremptórias nesse sentido.
Requião foi diplomado em 1990, mas o próprio Tribunal Regional Eleitoral moveu contra ele o processo de perda de mandato. O governador eleito aquela época fugia do oficial de justiça como um ''punk'' de um desodorante, com o que transformou a passagem do tempo num aliado relevantíssimo.
O governador atual nunca foi julgado naquele processo porque o TRE cometeu um descuido ao não ter ouvido o seu vice, Mário Pereira, considerado no caso como litisconsorte necessário, indispensável. Quando a matéria chegou a julgamento o STF entendeu que tinha havido perda de objeto, pois Requião praticamente já cumprira o seu mandato e passara o exercício ao vice.
O sentido da decisão da instância superior é de obrigar o uso das cautelas nos trâmites que precedem a diplomação, algo até pragmático porque se insere numa perspectiva de economia processual. Há no entanto, no histórico, vários exemplos em sentido contrário, incluindo a investigação do Caixa 2 contra a eleição de Cassio Taniguchi e sustentada em forte alarido político.
BIZARRICE Não chegou ao parâmetro de um Munhoz da Rocha, mas o discurso ontem do Rafael Greca, na Assembléia, estava anos luz à frente dos demais.
AXIOMA E quando forem reabertos os bingos e reafirmada a necessidade do pedágio, como forma possível de o país acertar a malha viária, e resolvidas na justiça as rescisões contratuais que notícias haverá do governo estadual?
GLOSA A energia elétrica no Paraná vai ficar tão barata que a psiquiatria pode vir a restabelecer o eletrochoque em relação à soma de insulina e cardiazol.
EPIGRAMA O milagre de Lerner: oito anos no governo e nem tomou posse. De certa forma, nem de si mesmo. Apesar disso, como deixou sequelas!
FOLCLORE Ainda bem que Requião promete, no caso do Centro Cívico, ir além da derrubada das cercas e da mudança do nome do Museu. A ordem é dele, como o próprio afirmou. Já os recursos a dona Eleonora Fruet que dê um jeito, pois é ela que responde pelo Orçamento. Como ele é a Lei de Meios pode-se concluir que os fins, a ordem do governo, precedem os meios. Resumindo: os fins é que justificam os meios. Lógica para ninguém botar defeito.
CROMO Na minha vista direita a Andréa Lombardo, na esquerda a Andréa Bordinhão e depois ainda me perguntam por que gosto tanto de estar na redação.
AFORÍSTICO Como o semanário ''Hora H'' afirmou em manchete que Curitiba é a Capital cor-de-rosa do Brasil, diante do fato de 15% de sua população ser de homossexuais assumidos ou não, os que não concordam com a generalização poderiam ser submetidos ao teste da farinha de trigo no Bebedouro do Largo da Ordem. Um político acusado de ser ''entendido'' desafiou os seus acusadores para a prova. Evento traria mais gente do que festa de São Francisco.





