LUIZ GERALDO MAZZA
Constrangimentos éticos
O governo não poderia, de forma alguma, pressionar o promotor de Ponta Grossa que pleiteou a nulidade do ato que extinguiu o curso de Medicina. A concessão da liminar pelo juiz de Direito o confirma. Mas o ex-secretário José Cid Campêlo Filho não deveria, pessoalmente, propor a anulação da nomeação de Luiz Fernando Delazari para a Segurança pelo simples fato de aparentar um ato retaliatório e de vindita. Ocorre que Delazari enquadrou seu adversário no caso dos bingos como prática de improbidade. Por mais que ambos, o governo no primeiro caso, e o ex-secreário Campêlo Filho no segundo, tenham razões para fazê-lo, deveriam observar a razão ética.
Como esses impedimentos são de ordem subjetiva entram na esfera da moral. Há uma velha e clássica explicação para a distância entre Direito e Moral. Tanto que uma das definições do Direito é o de que se trata do ''mínimo ético''. Uma explicação geométrica, a de dois círculos concêntricos, o menor, o do Direito, e o maior e mais abrangente, o da Moral, mostrariam que as restrições dessa ordem se sobrepõe à outra, alcançada pela lei objetiva e seus fundamentos.
Nem tudo, portanto, que é Moral é do Direito. No primeiro caso, a não ser que tenha havido comprovadamente uma ofensa ao governador, não haveria por que submeter o promotor a uma correição, mas no segundo pega mal para Campêlo Filho que já havia ingressado com uma ação indenizatória pelo fato de ter dado divulgação a uma gravação telefônica, cujo sigilo tem proteção legal.
Por trás de tudo isso uma questão de delimitação de poderes: o MP não tem prerrogativas de assumir inquérito policial (recente decisão de uma turma do STF, em liminar, fulmina a pretensão), mas o esforço da instituição em ampliar seus espaços é de tal ordem que obrigou a ida dos delegados de polícia à instância superior. A Constituição Cidadã do faraó Ulysses, que se revelou, em pouco tempo, capaz de impedir a governabilidade, tanto que já está emendada como uma múmia, só vai acertar o sistema de freios e contrapesos com essas pendências. Corremos o risco também, e os abusos não são poucos, de termos bem mais cedo do que imaginamos uma Lei da Mordaça para conter juízes, promotores, jornalistas, delegados de polícia. Dos transbordamentos chegaremos, por essa prática de conflitos, a um ponto de equilíbrio.
BIZARRICE - Sinceridade extrema a de Beto Richa dizendo que programa eleitoral é chato, mas com ele, fazendo o tímido e constrangido, é mais ainda.
AXIOMA - Essa penitência ao PT de fazer o FHC sem ginásio é de lascar.
GLOSA - Paranaense vai de ônibus, asa delta e pedalinho ao bingo de Joinville.
EPIGRAMA - Lerner em oito anos não tomou posse. Requião tem bastante tempo.
FOLCLORE - No Café Cultura Guilhobel, Aurélio Camargo sugere a Rafael Greca que ele seria o prefeito preferido de Requião. Greca repica: ''Estou na moda''.
AFORÍSTICO - O sociólogo Domênico di Masi estará em Foz dia 2 e acompanhado de Lerner. O ócio levado à sublimidade. Só falta agregar o Sameck da Itaipu.





