LUIZ GERALDO MAZZA
Democracia direta
Londrina vive um momento de democracia direta como se viu ontem na página 3 desta Folha: a Câmara Municipal aprovou o projeto de iniciativa popular (20.069 assinaturas, acima da exigência mínima de 5% do eleitorado) propondo a revogação do reajuste do IPTU e que vai, democraticamente, concorrer com o projeto do Executivo que ameniza o impacto do tributo sobre os contribuintes. Esse projeto regulamenta a alíquota de 0,6% do valor venal de IPTU no caso dos imóveis edificados, 1,8% aos não edificados até área de 10 mil metros quadrados e de 0,9% para as áreas excedentes.
A arregimentação popular foi de tal ordem que houve mais de 30 mil assinaturas anexadas. A causa do alarme foi o fato de que em alguns casos a mexida na planta de valores levou a casos de 600% de alta em relação ao exercício anterior. Democracia direta tem ônus: se a proposta de iniciativa popular emplacar, a nova tributação estará revogada e ajustados os valores anteriores, o que implicará em problemas severos na situação fiscal e na normalização do trato com os contribuintes.
Prevê-se um braço de ferro entre as duas propostas, obrigando-se o prefeito Belinati a fazer o máximo para não perder a disputa e de outro lado a correspondente mobilização para ratificar o pleito plebiscitário. No Paraná tivemos, anos passados, a experiência das mais dramáticas com o projeto de iniciativa popular que impedia a venda da Copel derrotado pela maioria de Jaime Lerner para viabilizar o leilão que fracassou por dois motivos: o ataque às torres gêmeas nos Steites e o apagão ocorrido no Brasil que afastaram os possíveis interessados no leilão num caso mais do que claro de justiça poética.
Por essa lembrança, Londrina vive um momento épico nesse embate e alimentado por outros fatores como a perspectiva de que o novo Controlador Geral do Município possa exercer suas funções com a independência prometida. Organismos com essas características só têm sentido com esse indispensável raio de autonomia.
O empate
Essa rebelião da Casa de Custódia na Cidade Industrial, até por sua durabilidade que caminha para o quinto dia e que tenta resolver-se num diálogo sem fim, lembra um comportamento dos seringueiros na Amazônia contra o avanço de pecuaristas sobre suas áreas de trabalho e que levam ao que chamam de empate logo declarado, com os rituais de uma dramatização de auto popular, para que se entre em negociação, lembrando encenações como a do Boi de Mamão ou Bumba meu boi.
Percebe-se tanto no exemplo citado como no caso da rebelião de Curitiba que o impasse é formalizado no andamento das negociações tensas e que correm o risco de perder a medida em concessões que significam às vezes mais do que a derrota. Não têm sido poucos os empates tanto nas rebeliões presidiárias quanto nos enfrentamentos governo estadual versus os sempre amotinados sindicalistas da APP e que agora ganham reforço, no Fórum dos Servidores Públicos, dos delegados de polícia.
E os fatos ligados ao reajuste dos servidores, ora em exame no legislativo, repetem o rito do empate e que pelo jeito vai além da prorrogação e dos pênaltis.
Novidade em meio à refrega da Casa de Custódia: lá pelas duas horas da tarde de ontem três dos quatro reféns foram liberados, seguindo-se uma tentativa de fuga contida pelo Bope num clima de muita censura, com negativa de acesso ao pessoal do setor de direitos humanos da advogada Isabel Mendes e restrições extensivas à OAB. Segundo o sindicato dos guardas de presídio essa é a rebelião mais prolongada da década.
Acidentes naturais
Estudo do IBGE, relativo a 2010, mostrou que em áreas de acidentes naturais do Paraná há pelo menos 53 mil pessoas sob risco constante de deslizamentos e enchentes. Problemas ocorridos na primeira gestão Beto Richa, embora a intervenção do governo federal em recursos persiste a mesma quanto à situação de isolamento das comunidades. Repete-se aqui o havido também na encosta carioca em que até hoje não foram cumpridas as promessas de casas a flagelados.
Gangorra
A conjuntura brasileira, depois principalmente do locaute caminhoneiro, persiste crítica e tanto que a queda industrial em maio teria chegado a 10,9%. Curioso é que a venda de veículos registrou alta no primeiro semestre de 12,37% e no Paraná, que superou índice nacional, chegou a 18,2%. Com um detalhe porém: em junho a venda caiu 12,78% em relação a maio em função, é claro, da questão caminhoneira.
Outra ameaça grave é a do efeito do aumento de 14% na conta de luz, que adicionará 0,5 ponto ao IPCA. Anteontem a Aneel, que já havia dado alta no Paraná, autorizou 15,8% em São Paulo.
Folclore
Brecou tudo na Assembleia Legislativa em relação ao reajuste dos barnabés. Fica para dia 9, segunda-feira, a prorrogação do palavrório inócuo, seguindo-se a cobrança de pênaltis, já com a notícia, boa ou ruim, da seleção canarinho amanhã.





