LUIZ GERALDO MAZZA
Guerra de braço
Nova guerra de braço entre as universidades estaduais e o governo Beto Richa: a UEL interrompeu as aulas, que deveriam começar ontem, alegando que os recursos do governo se revelam insuficientes para pagar o pessoal temporário. O fato prova que Beto Richa tem razão quando pretende o enquadramento de todas as unidades na Meta 4 (a revelação dos gastos com pessoal), mas que está redondamente enganado com a propalada higidez fiscal do aparato público mergulhado no início de um processo de colapso, visível na dificuldade de fazer concursos e nomear concursados.
O que está segurando o estouro da boiada é o pagamento do abono permanência que contém os servidores que poderiam se aposentar e, de certa forma, compensa diante do não reajuste salarial. Mas está desmistificada inteiramente a condição de termos a melhor situação fiscal do país.
Suspensão do ano letivo é um ato autônomo, inquestionável, sob a alegação de que o governo não autorizou a carga horária necessária para a contratação de docentes temporários e como é que o governo pode fazer qualquer movimento sem acesso às despesas de pessoal, item que já quebrou universidades como a de São Paulo?
Rixa contra professores da APP, contra policiais inconformados com a falta de pessoal e excesso de presos e agora com as universidades. É muita rixa para um só Richa, razão pela qual o tema foi reavaliado...
No meio da tarde, melhor avaliando a questão e levando a sério a interrupção do ano letivo pela Universidade Estadual de Londrina e a Unicentro, medida de impacto radical maior do que as escaramuças com a APP-Sindicato, o governo recuou e promete mudar o decreto autorizando a contratação de até 55 mil horas por semana nas sete unidades, a maior carga a da UEM, de Maringá, com cinco mil vagas, e a de Londrina com 4 mil.
Contas em longo atraso
A maior parte dos municípios de porte do Paraná está com o julgamento de suas contas em atraso no Tribunal de Contas: tirando Maringá e Cascavel (aí faltam apenas as de 2016), a maioria está amarrada como a de Londrina, com toda a gestão Kireef por analisar, na Capital as de 2007 a 2011, as de Foz do Iguaçu de 2007 a 2013, as de Paranaguá (onde há muito rolo) de 2007 a 2012. Se essas contas não forem julgadas, prefeitos que tenham cometido infrações ficam livres de uma hipotética restrição à participação do processo eleitoral. Essa deficiência pode dar margem a questionamentos de natureza eleitoral, mas o TC promete reorganizar-se para suprir tais deficiências.
Olho indiscreto
Em Foz do Iguaçu, moradora inconformada denunciou a vereadora Nanci Rafain Andrade, afastada para tratamento de saúde, de estar num evento mundano e portanto merecendo um processo de quebra de decoro. Nanci é presidente justamente da Comissão de Ética e por isso pediu o seu afastamento da função de julgadora, que afinal não pegava bem encarar o próprio caso. Olho indiscreto hoje é possível, ainda mais no mesmo prédio.
Suspensa a paralela
A via paralela para atender o porto (Ponta do Poço) de Pontal do Sul teve a licença ambiental suspensa pela justiça em função de um mandado de segurança da Universidade Federal do Paraná (pedido de vistas) não considerada pelo Conselho do Litoral. O governo estadual discutirá matéria por entender que o instrumento só ampara direito líquido e certo e que no caso há apenas um incidente em relação à assembleia que aprovou o licenciamento por ampla maioria.
O fato, porém, animou as entidades ambientalistas que continuam fazendo campanha contra a iniciativa por expor uma vez mais a ameaça, uma área relevante de mata atlântica.
Reoneração
Parte do dinheiro obtido com a reoneração da folha de pagamento vai arcar com parte dos gastos com a intervenção no Rio e demandas do novo ministério da Segurança. Como se vê, a coisa, embora tão badalada, não foi devidamente planejada. A novidade virá com Medida Provisória a ser enviada ao Congresso nesta semana.
A norma
A decisão sobre a prisão depois do julgado em segunda instância excita o mundo jurídico e a Ordem dos Advogados do Brasil, e criminalistas exercem cerco no STF para que o colegiado reexamine a matéria. A Lava Jato acaba de forçar tal exame na prisão determinada por Sergio Moro no caso de Gerson Almada, fundamentada na jurisprudência dos 6 a 5 da mais alta corte do Brasil. Entra na fila de tantos outros casos correlatos, mas se depender da presidente Carmen Lúcia, a matéria não será pautada tão cedo.
Folclore
Hospital São Vicente fechado desde 2014 na Cidade Industrial foi reaberto ontem com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do seu aliado, governador Beto Richa. Festivo também, o prefeito Rafael Greca, que botou a saúde como prioridade do seu governo e é a área de maior bronca diária, tanto nas UPAs como nos postinhos e hospitais.





