Curitiba - Cerca de 335 dos 399 municípios paranaenses estão com dificuldades para fechar o balanço dos quatro anos de gestão administrativa até o dia 31 de dezembro. São cidades que dependem dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes orçamentárias de 84% das prefeituras paranaenses. ''As despesas nesses municípios aumentaram muito por conta do custo administrativo, que subiu. Entretanto, a participação no FPM caiu. Com isso, muitas prefeituras enfrentam prejuízos mensais e estão funcionando literalmente no vermelho'', afirmou Joarez Lima Henrichs, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
A AMP está orientando que os prefeitos cortem todas as depesas até o fim do ano para cumprir com os compromissos obrigatórios como o pagamento do 13º salário do funcionalismo público e dos contratos firmados durante a gestão 2001-2004. ''Não dá para esquecer os riscos. Os prefeitos precisam cortar todos os gastos desnecessários. Não podemos fazer novos investimentos em obras e licitações. Os gastos com luz, água e folha precisam ser equilibrados. Todos os cargos em comissão devem ser zerados'', orientou Henrichs.
Mesmo cumprindo todas as orientações da AMP, a previsão é de que 139 municípios (cerca de 35% do total) não consigam fechar as contas. Para essas prefeituras, a AMP está organizando uma defesa jurídica para evitar que os prefeitos sejam processados nas esferas cível e criminal. ''Estamos montando nossa estratégia de defesa, já que não existe como cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completamente. Se o Tribunal de Contas (TC) não fez com que os estados e o governo federal fosse punido, terá que aceitar também a defesa dos municípios e aprovar nossas contas com ressalvas'', analisou.
Henrichs admitiu que existem riscos para os prefeitos que não fecharem as contas adequadamente, já que a LRF fala inclusive sobre pena de prisão. ''Algumas coisas não são admitidas, como deixar contas não continuadas. Ou seja, contas de obras ou convênios firmados na prefeitura. A gente orienta sempre para que os prefeitos não deixem contas'', avisou ele. Em Barracão (90 quilômetros a oeste de Francisco Beltrão), por exemplo, onde Henrichs é prefeito, há 90 dias as despesas foram cortadas. ''Estou apavorado. Vou ter que deixar as despesas continuadas (luz, água, folha, médico da família) para trás'', disse.
Em Barracão e em outros 177 municípios paranaenses houve queda da população. Com isso, o repasse do FPM também caiu. No município caiu de 1,2% para 0,8% (de R$ 46,5 para R$ 31 mil por quota). Todos os serviços estão parados. Apenas funcionam os serviços essenciais de coleta de lixo, recebimento de tributos, saúde e educação. Nos outros municípios em dificuldade, os prefeitos implantaram o meio-expediente (41% das prefeituras). A expectativa é a de que o número de prefeituras com meio-expediente suba para 67% (267 municípios).

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