Londrina vai perder R$ 928.028,00 este ano caso o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) seja prorrogado, como quer o governo federal. A estimativa é do deputado federal Paulo Bernardo (PT). Segundo ele, dados obtidos junto à Secretaria Municipal de Planejamento mostram que, com esses recursos, seria possível construir três escolas-padrão, garantir metade dos recursos necessários para implementar a usina de tratamento de resíduos sólidos e equipar a Casa do Abrigo.
No ano passado, o município deixou de receber R$ 745.552,45 por conta da vigência do FEF, que retira 12,4% por mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cidades como Maringá, Guarapuava, Cascavel e Ponta Grossa perderam parcela significativa de seus rendimentos. Curitiba deixou de receber R$ 2.790.173,55 e a previsão do prejuízo para este ano é de R$ 3.562.540,00. No Paraná, a perda será de R$ 101 milhões.
O levantamento de Bernardo foi repassado ao presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), que está articulando um movimento contra a prorrogação do Fundo. Garcia quer que os deputados federais do Paraná se comprometam a não aprovar a emenda constitucional que prorroga o FEF por mais dois anos.
A admissibilidade da emenda foi aceita semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deve ser criada uma comissão especial para analisar seu mérito. Segundo Bernardo, o presidente da Comissão será o deputado federal Luciano Pizzato (PFL), que já se declarou favorável à prorrogação do FEF, mas diz estar preocupado com as perdas dos municípios, admitindo estudar alternativas para aliviar as perdas.
Bernardo pretende apresentar uma emenda à Comissão propondo que Estados e municípios fiquem de fora do cálculo do FEF. ‘‘O governo quer manter uma fonte de recursos para resolver seus problemas de caixa, não se importando com estados e municípios, mas precisamos garantir a preservação deles’’, argumenta. (P.Z.)

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