Na relação de municípios que mais devem ao INSS, Londrina desponta na primeira posição da lista. O instituto não confirma a informação, alegando sigilo fiscal, mas o resultado da auditoria que técnicos do órgão concluíram na prefeitura aponta uma dívida próxima dos R$ 20 milhões. O número será divulgado na próxima terça-feira quando o prefeito Nedson Micheletti (PT) receberá o relatório sobre os trabalhos de atualização do débito com o INSS.
O secretário de Fazenda, Paulo Bernardo, que herdou a dívida da administração do ex-prefeito cassado Antônio Belinati (sem partido), é favorável à renegociação. ‘‘Não vejo outra alternativa. Hoje é o momento de todo mundo aproveitar para colocar a casa em ordem.’’ Cerca de R$ 5 milhões já foram renegociados com o INSS. A prefeitura repassa todo mês R$ 130 mil, dinheiro que sai do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Mesmo defendendo a renegociação, Bernardo acredita que ela vai afetar os municípios pequenos. Mais da metade das receitas destas cidades, diz o secretário de Londrina, depende dos repasses do FPM. ‘‘Os pequenos é que vão sofrer, porque grande parte de suas divisas vêm do FPM.’’ Municípios de médio porte, como Cascavel, na Região Oeste, também serão afetados. É o que diz o secretário municipal de Finanças Luiz Frare.
‘‘Sete por cento da cota do FPM irá o INSS, o que dá uns R$ 78 mil’’, calcula Frare. Os recursos seriam suficientes para incrementar o programa de construção de casa da prefeitura para famílias de baixa renda. Segundo o secretário, o dinheiro poderia financiar a construção de 13 habitações por mês. A dívida de Cascavel com o INSS é de R$ 4 milhões.
A Prefeitura de Curitiba não tem pendências com o instituto. A renegociação da dívida, de R$ 810 mil, ocorreu em maio do ano passado. O valor foi dividido em 12 vezes. A última parcela, de R$ 67,5 mil, será paga ainda este mês. Em Foz do Iguaçu, o secretário de Finanças, Ângelo Calgaro, disse na sexta-feira que não saberia informar, ‘‘de cabeça’’, o montante devido. Alegou que não havia expediente na prefeitura em razão do ponto facultativo. (D.V.)

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