Projeto da secretaria de Estado do Planejamento em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa transforma a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) em Coordenação das Regiões Metropolitanas do Estado e de Projetos Especiais (Comep). O projeto está sendo criticado por prefeitos das regiões metropolitanas de Londrina e Maringá, que o consideram centralizador e autoritário, além de ferir a autonomia dos municípios.
Arquivo FolhaIncisivoGianoto: ‘‘Não vamos engolir’’Pelo projeto, a Comep funcionará em Curitiba e terá jurisdição administrativa em todo o Paraná, com o objetivo de organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas. Se for criada, a Comep pretende ainda coordenar projetos especiais nos municípios não integrantes das regiões metropolitanas.
O prefeito de Londrina, Antônio Belinati (sem partido), classificou o projeto de ‘‘absurdo’’. ‘‘Região metropolitana tem de ter autonomia para discutir projetos e traçar seu futuro. Não pode ficar a reboque de gente de Curitiba’’, criticou.
Na avaliação dele, a proposta é ‘‘um ato de desconsideração com o interior’’. ‘‘Os problemas do interior não estão afetos às autoridades sentadas confortavelmente em seus gabinetes em Curitiba. Se for para aprovar assim, do jeito que está, é melhor que nem haja região metropolitana aqui. É como se recebêssemos uma perna que já vem amputada’’, afirmou o prefeito.
Arquivo FolhaDiplomáticoSalomão: ‘‘Queremos colaborar’’Ele pretende pedir apoio da Assembléia Legislativa para evitar a aprovação do projeto. ‘‘Queremos que os deputados da região carreguem essa bandeira de evitar a concretização da proposta’’, afirmou.
O prefeito de Maringá, Jairo Gianoto (PSDB), também discorda da forma como a Secretaria do Planejamento quer aprovar a Comep. Ele promete brigar para que o interior não fique prejudicado. Na opinião dele, o projeto é centralizador. ‘‘Não vamos engolir uma determinação que vem de cima para baixo sem nenhuma consulta aos prefeitos’’, afirmou.
Em reunião recente realizada com prefeitos das cidades da Região Metropolitana de Maringá, o prefeito explicou os motivos de não concordar com o projeto e pediu apoio. Ele quer também a abertura de um canal de negociação entre os municípios envolvidos e a Secretaria de Planejamento. ‘‘Posso até ser convencido depois de conversarmos sobre o projeto, mas por enquanto não concordo’’, afirmou. Gianoto disse ainda que se o governo insistir na forma como pretende gerir as regiões metropolitanas, vai optar pela criação de consórcios intermunicipais.
O secretário de Estado do Planejamento, Miguel Salomão, autor da proposta, considerou ‘‘infundadas’’ as críticas ao projeto. ‘‘Queremos colaborar e não atrapalhar’’, garantiu à Folha. Segundo ele, o Estado nunca interferiu na Comec. ‘‘O Estado pode fazer essa coordenação das regiões metropolitanas sem ferir a autonomia’’, afirmou.
Ele argumentou que seria um privilégio garantir uma coordenação metropolitana só para Curitiba e por isso a meta é criar a Comep. Salomão disse que o projeto prevê disponibilidade de apoio técnico da secretaria de Planejamento para as regiões ‘‘que queiram esse apoio’’. ‘‘Queremos somar e não dividir’’, garantiu. Salomão prometeu fazer contato com os prefeitos e ‘‘esclarecer do que trata o projeto’’.

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