O Código Tributário de Londrina, aprovado em dezembro pelos vereadores, incluiu pela primeira vez, os pequenos profissionais autônomos não estabelecidos na lista de contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS).
De acordo com a lei, engraxates, bilheteiros, garçons, servente de obras, carroceiros, lavadeiras, tricoteiras, vigias, bordadeiras, entre outros, terão que pagar ao município uma taxa anual de R$ 20,00.
Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Bernardo, a inclusão desses trabalhadores no ISS, ‘‘não tem objetivo econômico’’. ‘‘Temos mais de 25 mil pesssoas inscritas como autônomas. Em muitos casos detectamos que a pessoa só fez a inscrição porque precisava comprovar renda na Cohapar, Cohab’’, argumentou.
A secretaria deverá remeter cartas aos trabalhadores informando a tributação e a guia para pagamento da taxa. ‘‘Os que já não atuam mais não precisam pagar, mas terão os nomes excluídos da lista de autônomos’’, explicou.
‘‘É um ônus para o município manter um cadastro com um número grande de inscritos e ele deve refletir a realidade do município. Duvido que tenha algum ferreiro em atividade em Londrina, mas se tiver vamos descobrir’’, disse. Na lista de autônomos, estão registrados sete ferreiros.

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