O presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), informou ontem que discutirá com o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), uma solução para o impasse criado em torno da presidência do Congresso. Além disso, ele gostaria de reunir, na próxima semana, as mesas das duas casas do Congresso para debater e decidir essa questão, por entender que deve haver uma decisão consensual no Congresso em torno do assunto.

Deputados vêm sustentando que, na ausência do presidente do Senado, Jader Barbalho, licenciado do cargo, essa função deve ser exercida pelo vice-presidente da mesa do Congresso, deputado Efraim Morais (PFL-PB). Lobão informou que o Congresso somente voltará a se reunir em sessão conjunta, depois que esta questão tiver sido definida. Ele acha que, até a semana que vem, a questão terá de ser resolvida.

Anteontem à noite, os trabalhos da sessão do Congresso foram obstruídos por conta dessa polêmica. Lobão disse que existem duas hipóteses para resolver a questão: ou o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncia sobre o assunto mas só o fará se provocado ou, por um acordo dos líderes na Câmara e no Senado, se faz uma emenda constitucional estabelecendo expressamente quem deve presidir a sessão do Congresso na ausência do presidente do Senado.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), a solução via STF deve ser a única forma de resolver o caso, se não for possível chegar a um consenso dentro do Congresso.

mockup