Além do conteúdo considerado ''racista'', os livros da coleção ''Vivenciando a Cultura Afrobrasileira e Indígena'', comprados pela prefeitura de Londrina para alunos de 1 a 5 séries do ensino fundamental, teriam sido adquiridos por valor muito acima do preço praticado no mercado. Este é um dos apontamentos constantes de ação civil pública ajuizada ontem pela promotora de Defesa do Patrimônio Público, Leila Voltarelli, por ato de improbidade administrativa contra a secretária de Educação, Karin Sabec Vianna, e contra a Editora Ética do Brasil, com sede em Itabuna, que forneceu o material por R$ 621 mil.
Cada livro custou R$ 46. Porém, o Ministério Público (MP) fez orçamento em editoras e encontrou livros com a mesma temática por preços entre R$ 24,50 e R$ 28,60, o que, ao final da compra dos 13,5 mil exemplares resultaria em economia de R$ 234 mil a R$ 290 mil.
Karin terá de reembolsar sozinha os cofres públicos no valor total da compra, se condenada, além de pagar multa civil e a suspensão dos direitos políticos. A editora foi colocada no polo passivo porque o pedido da promotora é que a compra seja desfeita e o dinheiro devolvido.
Na ação, a promotora considerou ilegal a compra por ter sido feita sem licitação - na modalidade de inexigibilidade. Com uma ''carta de exclusividade'', a secretária argumentou que apenas aquela obra satisfaria as necessidades do município. Porém, Leila Voltarelli descaracterizou as justificativas. ''Os fundamentos para a inexigibilidade realmente inexisteriram já que a invocada singularidade da obra demonstrou-se inverídica, tanto que os livros foram recolhidos e considerados inservíveis''.
Primeiramente, Karin havia alegado que nada havia de errado com a obra, apesar de pareceres técnicos apontando conceitos equivocados, dezenas de erros ortográficos e gramaticais, fonte de pesquisa pouco confiável (sites da internet) e conteúdo discriminatório e racista. Posteriormente, ela mudou sua versão, afirmando que houve ''troca'' dos livros. Ela sustentava que a coleção encomendada era ''História da Cultura Afrobrasileira e Indígena'' e não ''Vivenciando...''. Porém, o pedido de compra assinado por ela - sem ler - é claro ao requisitar a segunda coleção. ''A requerida (Karin Sabec), em evidente demonstração de descaso no trato da coisa pública, afirmou que assinou ''sem ler'' a solicitação de material'', anota a promotora em trecho da ação.
A secretária também argumentou exaustivamente para a imprensa que havia um parecer pedagógico, de sua equipe na secretaria, que recomendava aquela obra como a mais adequada aos fins do município. ''Não há parecer pedagógico e constatamos ao longo da investigação que a equipe pedagógica não foi consultada sobre a obra adquirida'', explicou Leila. A promotora disse que ao longo das investigações constatou-se a participação de outras pessoas na compra irregular dos livros, mas não ficou claro ato de improbidade por parte destes agentes.
A secretária Karin Sabec também poderá responder a ação penal em razão da irregularidade na contratação da Editora Ética sem licitação. ''Esse fato gera desdobramento criminal. O Ministério Público deve ajuizar ação com base na Lei de Licitações'', revelou Leila Voltarelli. A Reportagem deixou ontem recado à Karin Sabec e ao prefeito Barbosa Neto (PDT), mas não houve retorno.

Imagem ilustrativa da imagem 'Livros racistas' foram superfaturados, aponta MP


Ouça abaixo trechos da entrevista com a promotora Leila Voltarelli: