Livro faz defesa de juiz acusado de ilegalidades
PUBLICAÇÃO
sábado, 21 de julho de 2001
Fausto Macedo Agência Estado De São Paulo 
A história inacabada de uma obra a do Fórum Trabalhista de São Paulo, símbolo da corrupção no Poder Judiciário virou um polêmico livro lançado por Vera Marcondes Buffulin, mulher do juiz Délvio Buffulin, ex-presidente do TRT. Acusado de envolvimento na liberação de verbas para a obra superfaturada do fórum, ele está com seus bens bloqueados há três anos.
As 80 páginas do livro fazem uma dramática defesa de Buffulin e expõem documentos que o magistrado enviou a Brasília em 1998. Tais documentos endereçados ao TST e TCU podem comprovar a inocência do magistrado, segundo Vera.
Na época, o juiz exercia o cargo de presidente do TRT e estava às voltas com uma questão delicada a legalidade do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado pela corte com a empreiteira Incal Incorporações. O reequilíbrio implicaria a liberação de novos recursos para a obra, que já estava sob suspeita do MP procuradores federais advertiram Buffulin para que não liberasse mais verbas para a construtora, sob pena de ser processado por improbidade administrativa. Mas ele acabou autorizando o repasse de mais R$ 12,5 milhões, amparado em medida tomada por subprocuradores da República que tornaram sem efeito a recomendação dos procuradores.
O problema é que a decisão dos subprocuradores já havia sido revogada pelo Conselho Institucional do MPF, quando o juiz concordou com a transferência de mais dinheiro para a conta da Incal. Vera sustenta que o marido não foi alertado. Os subprocuradores teriam omitido dele a nova orientação. Buffulin é réu em ação civil na 12ª Vara da Justiça Federal em São Paulo.
Buffulin assumiu a presidência do tribunal em 1996. O posto havia sido ocupado entre 90 e 92 pelo juiz Nicolau, apontado como o mentor do desvio de R$ 196,7 milhões das obras. O processo de licitação e o contrato foram conduzidos por Nicolau, entre janeiro e fevereiro de 92. Depois que saiu da presidência do TRT, Nicolau assumiu a direção da Comissão de Obras. Buffulin chegou ao posto máximo do tribunal quatro anos depois.


