O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou, na semana passada, o mandato do vereador de Londrina João Dib Abussafi Filho (PPS) por infidelidade partidária. Em 2008, o TRE já retirou o mandato de quase 200 vereadores no Paraná pelo mesmo motivo, mas é a primeira decisão semelhante que atinge o legislativo londrinense. Abussafi disputou as eleições de 2004 pelo PMDB e três anos depois migrou para o PPS. Ele ficou como segundo suplente na votação e assumiu o cargo em 20 de março desse ano em virtude do afastamento judicial de Osvaldo Bergamin (sem partido), na esteira do escândalo de corrupção da Câmara Municipal no primeiro semestre. A cassação passa a valer a partir da publicação da decisão, o que deve ocorrer na semana que vem. Como Abussafi pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o recesso legislativo começa em 20 de dezembro, pode não haver tempo hábil para dar posse ao terceiro suplente do PMDB. O vereador cassado afirmou que vai entrar com apelação. ‘‘Ainda não tenho conhecimento legal, mas quando sair o acórdão, vou tomar providências para isso’’, disse. Sobre a mudança de partido, ele alegou que sofria discriminação no PMDB e não era convidado para as reuniões internas. ‘‘Não avaliei a troca como infidelidade.’’


Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que o mandato pertencia ao partido, as siglas passaram a requerer a cassação do mandato daqueles que trocaram de legenda


Nas eleições proporcionais, como a de vereador, a Justiça Eleitoral diploma os cinco primeiros colocados para cada vaga. Se o titular não assumir o cargo, assume o primeiro suplente e assim subsequentemente


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