O pregão que seria aberto ontem pela Prefeitura para contratar as 19 mil horas de atendimento em clínica geral, pediatria e ginecologia foi suspenso por conta de uma liminar concedida à Cooperativa dos Profissionais da área da Saúde do Rio Grande do Sul, a Proativa Saúde. A Prefeitura comunicou em nota que o processo está sob análise da Procuradoria Jurídica do Município.
O diretor executivo da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Márcio Nishida, afirmou que a Cooperativa conseguiu a liminar poucas horas antes da abertura do pregão, que seria feito pela Secretaria de Gestão Pública. ''A Proativa entendeu que o edital restringia a contratação à empresas, e por isso eles não poderiam participar da concorrência. O juiz acatou o pedido dela e agora a procuradoria estuda se entra com outra liminar, para derrubar a liminar da cooperativa, ou se espera o julgamento da ação.''
Nishida ressaltou ainda que o procurador-geral do município, Fidélis Canguçu, pedirá para o juiz marcar a audiência o mais rápido possível, devido a urgência do caso. ''Mas, esse processo pode demorar de uma semana a um mês. Pode ser que o caso seja julgado rapidamente, que o juiz entenda a importância dessa contratação, mas precisamos esperar para ver qual será o julgamento dele. É uma coisa que não depende de nós.''
A contratação das clínicas particulares para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada na Câmara Municipal como um dos cinco projetos emergenciais, de autoria do Executivo, para melhorar a área da Saúde. O valor do contrato será de R$ 5,47 milhões por sete meses. Canguçu não foi localizado.

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