Liminar do TJ tira ex-vereador da prisão
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sábado, 19 de julho de 2003
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba Depois de nove meses preso no Batalhão da Guarda, no bairro Ahú em Curitiba, o ex-vereador da Capital e ex-deputado estadual Aparecido Custódio da Silva (PTB) foi solto na noite de anteontem, por força de liminar assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, desembargador Oto Sponholz. Foi o quarto pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Custódio somente no TJ. O pedido chegou ao TJ no dia 2 de julho, e estava nas mãos de Sponholz desde o dia 4. O ex-vereador deixou a prisão por volta das 20h30 de sexta-feira.
Custódio foi acusado pelo Ministério Público (MP) estadual de se apropriar indevidamente de parte dos salários de seus assessores de gabinete, quando era vereador na Câmara de Curitiba.
No total, o advogado de defesa de Custódio, o vereador de Curitiba Jônatas Pirkiel, fez 15 tentativas de libertar seu cliente dos dois pedidos de prisão, decretados pela 6 e 7 Varas Criminais na Capital. Foram quatro no TJ, dois no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e nove na primeira instância.
Para libertar seu cliente, Pirkiel argumentou que Custódio é réu primário e tem residência fixa em Curitiba. ''Não havia motivo para manter a prisão. O Custódio não está mais em cargo público, portanto não há risco algum para a ordem pública'', disse. ''Além disso, não há uma sentença condenatória.'' O ex-vereador está em casa, e deve se submeter a uma consulta médica nos próximos dias, para checar seu estado de saúde. Custódio chegou a iniciar uma greve de fome há alguns meses, para pressionar a Justiça a lhe dar a liberdade. Mas foi orientado pela defesa a não tentar medidas sensacionalistas, com o objetivo de impressionar a opinião pública.


