ELEIÇÕES 2000
Líderes querem manter reeleição
Lideranças paranaenses que participaram do 4º Congresso Brasileiro de Municípios, encerrado ontem em Salvador (BA), afirmaram, durante o evento, que qualquer mudança no processo de reeleição é casuísmo. O Congresso reuniu cerca de 2 mil prefeitos e vereadores e divulgou manifestação contrária às propostas de mudanças no processo de reeleição.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do Paraná (Femupar) e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), a proposta estudada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados de exigir o afastamento dos prefeitos 6 meses antes do pleito é ‘‘inconsequente e desrespeitosa’’. ‘‘É casuística por querer mudar as regras durante o jogo’’.
‘‘A reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República foi prevista recentemente, com a mudança na Constituição, cuja disputa não exige a desincompatibilização de quem exerce cargo executivo’’, argumentou.
Ele lembrou ainda que além da proposta de desincompatibilização, tramita na Câmara projeto de lei que estabelece prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e consequente fim da reeleição, com coincidência de mandatos entre prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidente. ‘‘Mudar as regras agora, não’’.
Além da manifestação política contra a alteração da reeleição para prefeitos, o Congresso de Salvador também discutiu problemas dos municípios e fez críticas à falta de apoio do governo federal. Para o presidente da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar) e prefeito de Terra Rica, Cláudio Soletti, a União está ‘‘pouco preocupada’’ com os municípios.
Soletti recorreu às mudanças previdenciárias, que entram hoje em vigor, para criticar a posição do governo. Uma portaria do Ministério da Previdência obriga municípios com menos de 1 mil servidores a extinguir seus fundos próprios de previdência e retornar ao INSS. ‘‘Noventa e cinco por cento dos municípios do Brasil serão onerados com a contribuição para o INSS’’, criticou.
Na opinião do dirigente, a fala do ministro Waldeck Ornélas durante o Congresso ‘‘não garantiu nada’’. Ornélas disse que, por enquanto, não haverá sanção contra os municípios que não se adequarem à portaria. ‘‘Não disse o ministro que promoverá estudos para adequar os interesses das prefeituras com os do INSS’’.
Os prefeitos também criticaram a falta de repasse do dinheiro da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) às prefeituras. Eles reivindicam 20% da receita da Contribuição para os fundos estaduais e municipais de saúde.
O presidente da Associação dos Municípios de Campos Gerais e prefeito de Castro, Claudioni Braga, também participou do Congresso e coordenou uma plenária ontem de manhã. (P.Z.)

mockup