BRASÍLIA - O primeiro e o último domingos de outubro poderão se transformar nas novas datas para a realização do primeiro e do segundo turnos das eleições presidenciais. A previsão é do deputado Mendonça Filho (PFL-PE), autor da emenda constitucional da reeleição, que vê dificuldade na aprovação das datas de 15 de novembro e 8 de dezembro propostas pelo relator da matéria, Vic Pires Franco (PFL-PA). ‘‘Senti uma forte reação contra essas datas’’, disse Mendonça, após conversar com deputados que compõem a comissão especial da Câmara encarregada de analisar a proposta.
Para ele, o encurtamento da distância entre os dois turnos - possível com a realização das eleições em um só mês - segue uma tendência internacional. ‘‘O segundo turno serve para referendar uma maioria, e não deve ser visto como uma nova eleição’’, argumentou. A comissão já discute também uma mudança na data prevista para a posse dos governadores e do presidente da República. Ao invés de garantir a posse no mesmo dia para todos, como deseja Pires Franco, a comissão poderá optar pela posse a 9 de janeiro para governadores e a 10 de janeiro para o presidente. ‘‘Desta forma, os governadores poderiam participar com tranquilidade da posse presidencial’’, previu Mendonça.
Uma terceira mudança possível, de acordo com o deputado, seria o estabelecimento de um período de interinidade, entre 1º de janeiro e 10 de janeiro de 1999, antes da posse do presidente que venha a ser eleito em 1998. O cargo seria ocupado, durante esses 10 dias, por uma autoridade do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário. Desta forma, se poderia evitar a acusação de prorrogação de mandato ao atual presidente.
A discussão do parecer do deputado Vic Pires Franco (PFL-PA) sobre a emenda constitucional da reeleição começará no final da tarde da próxima terça-feira, na comissão especial da Câmara criada para analisar a matéria. A votação do texto só deverá ocorrer a partir do dia 13, para que os deputados do PMDB que compõem a comissão possam seguir as determinações adotadas pela Convenção Nacional do partido, marcada para o dia 12, a respeito da questão da reeleição. A data mais provável para a votação do parecer na comissão é a do dia 14, primeira terça-feira após a convenção. Mas o comando governista na Câmara analisa também a possibilidade de votar a matéria no dia 13.

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