O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai reunir os líderes partidários na semana que vem para discutir a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Antes de ler o requerimento de instalação da comissão no plenário do Senado, Renan determinou à Mesa Diretora da Casa Legislativa que analise se o pedido preenche os requisitos constitucionais para que a CPI seja instalada.
''O requerimento que os senadores nos entregaram hoje (ontem) terá que ter prazo de funcionamento, número de membros e limite de despesas a serem realizadas. Determino à Mesa Diretora que confira as assinaturas para que se possa valer a CPI'', disse Renan.
Para que a comissão seja efetivamente instalada, o presidente do Senado tem de fazer a leitura do requerimento em plenário depois de conferir se o pedido atende às regras previstas na Constituição. Em seguida, deve ser aberto prazo para que os partidos indiquem os integrantes da CPI. Só depois desse trâmite a comissão pode ser instalada.
Na prática, o processo burocrático de instalação da CPI permite que Renan ganhe tempo antes de autorizar a criação da comissão. Ele defende que a CPI seja criada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definir se a Câmara poderá instalar a CPI do Apagão.
Renan e a base aliada do governo são contrários às duas investigações paralelas sobre a crise aérea.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), reconheceu que a decisão do STF deve sair antes da CPI ser instalada pelos senadores. ''Pela própria tramitação burocrática de instalação, a decisão do Supremo sairá antes'', afirmou.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), fez um apelo para que Renan instale a CPI. ''Confiamos na isenção de Vossa Excelência. Esperamos que na próxima semana os líderes definam essa questão.''
A oposição poderá indicar seis dos 13 integrantes da CPI, enquanto o governo terá sete. O PMDB vai indicar quatro senadores, enquanto o DEM, três parlamentares. O PSDB e o PT terão direito a indicar dois senadores cada um para a comissão. Já o PTB e o PDT terão uma cadeira na CPI.
A oposição entregou ontem a Renan o pedido de instalação da CPI do Apagão Aéreo. O documento reúne 34 assinaturas - sete a mais do que as 27 necessárias para o requerimento.

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